Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Multa do Artigo 467 da CLT — TRT3 00000357120155030083

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: Vara do Trabalho de JanuáriaGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7814cc381339b270598537a014b344628bc768cf692376efee1ef18ad9796591

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-21 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-01-21 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-01-26 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-01-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2015-02-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2015-02-24 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2015-02-24 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2015-02-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2015-03-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2015-03-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2015-03-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2015-03-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-02-24 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 467 da CLT»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:27:58.622490051Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-21T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 7814cc381339b270598537a014b344628bc768cf692376efee1ef18ad9796591

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-21 a 2015-03-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-03-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-03-31
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-03-12
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-02-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-02-24
Homologação de Transação (TPU 466)
2015-02-24
de Instrução (TPU 12749)
2015-02-19
Mero expediente (TPU 11010)
2015-01-26
Mero expediente (TPU 11010)
2015-01-26
Audiência (TPU 970)
2015-01-21
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa do Artigo 467 da CLT | Indenização | Salário Vencido/Retido | Verbas Rescisórias | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Liberação/Entrega das Guias | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-01-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2015-02-24T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  5. 2015-02-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2015-02-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2015-03-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2015-01-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2015-02-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2015-02-24T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  11. 2015-03-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2015-03-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2015-03-31T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.