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TSE — 06000104920246170041

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-04-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 467f0b8a59afa710f3a4b43ad32baa84c56f8a251af4f5b0e2da34715452cb21

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-25 a 2024-06-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-25
Definitivo (TPU 246)
2024-06-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-24
Documento (TPU 581)
2024-06-17
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2024-06-17
Recebimento (TPU 132)
2024-06-12
Conclusão (TPU 51)
2024-05-09
Documento (TPU 581)
2024-05-08
Recebimento (TPU 132)
2024-04-29
Documento (TPU 581)
2024-04-25
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reversão de Operação - Transferência Equivocada

Movimentações públicas

  1. 2024-04-25T15:34:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2024-04-29T10:43:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2024-05-09T09:31:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2024-06-12T19:37:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2024-06-24T16:32:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2024-05-08T17:31:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2024-06-17T18:43:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2024-06-17T19:05:33.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  9. 2024-06-25T11:48:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2024-06-25T11:48:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.