Carta Precatória Cível — Intimação — TRT19 00000560420225190262
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4989cd4dbb44f726cde468fdc40ed37a6e428004a19a4b1b4d9de40cec085b1b
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 99 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Intimação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-02-21 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-12-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2023-06-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2024-01-30 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2024-02-01 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2024-02-06 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2024-02-06 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2024-02-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2024-03-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/68 - 2024-03-21 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/70 - 2024-04-01 — Petição; Impugnação (
/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/76 - 2024-04-02 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/77 - 2024-04-09 — Petição; Impugnação (
/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/79 - 2024-04-09 — Petição; Impugnação (
/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/80 - 2024-04-11 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/81 - 2024-04-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/82 - 2024-04-16 — Remessa; por devolução ao deprecante (
/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/83 - 2024-04-26 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/85
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-05T20:12:20.444000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220221114817
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-02-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 4989cd4dbb44f726cde468fdc40ed37a6e428004a19a4b1b4d9de40cec085b1b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 99 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-21 a 2024-04-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-16
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-04-16
- Remessa (TPU 123)
- 2024-04-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-04-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-09
- Petição (TPU 85)
- 2024-04-09
- Petição (TPU 85)
- 2024-04-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-01
- Petição (TPU 85)
- 2024-03-22
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Intimação
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 99. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-21T11:48:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47221", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS" } } - 2022-02-21T13:20:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47221", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS" } } - 2022-03-03T11:24:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47221", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS" } } - 2022-03-07T16:36:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47221", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS" } } - 2022-03-08T10:19:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47221", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS" } } - 2022-04-06T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47221", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS" } } - 2022-04-18T09:44:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47221", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS" } } - 2022-04-18T15:16:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47221", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS" } } - 2022-04-18T17:06:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47221", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS" } } - 2022-04-19T10:56:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47221", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS" } } - 2022-04-20T01:48:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47221", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS" } } - 2022-04-20T01:48:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47221", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS" } } - 2022-04-22T15:03:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47221", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS" } } - 2022-04-28T16:44:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47221", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS" } } - 2022-04-29T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47221", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS" } } - 2022-05-02T11:16:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47221", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS" } } - 2022-05-03T21:16:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47221", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS" } } - 2022-05-03T21:17:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47221", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS" } } - 2022-05-09T10:20:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47221", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS" } } - 2022-05-09T10:20:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47221", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS" } } - 2022-05-10T01:21:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47221", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS" } } - 2022-05-10T01:21:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47221", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS" } } - 2022-05-10T01:21:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47221", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS" } } - 2022-05-10T01:21:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47221", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS" } } - 2022-05-14T00:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47221", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS" } } - 2022-05-17T10:59:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47221", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS" } } - 2022-05-17T17:03:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47221", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS" } } - 2022-05-18T00:01:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47221", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS" } } - 2022-05-18T00:01:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47221", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS" } } - 2022-05-18T10:45:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47221", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS" } } - 2022-05-19T09:34:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47221", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS" } } - 2022-05-19T16:07:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47221", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS" } } - 2022-05-27T00:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47221", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS" } } - 2022-06-22T12:16:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47221", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS" } } - 2022-06-22T12:20:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47221", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS" } } - 2022-06-22T12:20:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47221", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS" } } - 2022-06-23T01:21:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47221", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS" } } - 2022-06-23T01:21:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47221", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS" } } - 2022-06-23T01:21:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47221", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS" } } - 2022-06-23T01:21:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47221", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMS — 00002951320238120037 — Carta Precatória Cível · 2023-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRT19 / TJMS
- Órgão julgador: 2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS / Vara Única
- TRT19 — 00002165220195190062 — Carta de Ordem Cível · 2019-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT19
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Carta de Ordem Cível
- Órgão julgador: 2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS / 1ª Vara do Trabalho de São Miguel dos Campos
- TJES — 00002061120208080003 — Carta Precatória Cível · 2020-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRT19 / TJES
- Órgão julgador: 2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS / VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES
- TRT1 — 00101879520145010431 — Carta Precatória Cível · 2014-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRT19 / TRT1
- Órgão julgador: 2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS / 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio
- TRT10 — 00009014620195100018 — Carta Precatória Cível · 2019-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRT19 / TRT10
- Órgão julgador: 2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS / 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TJES — 00002055720208080025 — Carta Precatória Cível · 2020-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRT19 / TJES
- Órgão julgador: 2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS / VARA ÚNICA - ITAGUACU
- TRT5 — 00000818920255050039 — Carta Precatória Cível · 2025-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRT19 / TRT5
- Órgão julgador: 2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS / 39ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT9 — 00000868120215090026 — Carta Precatória Cível · 2021-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRT19 / TRT9
- Órgão julgador: 2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS / VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000560420225190262 no TRT19 começa pela combinação de classe e assunto: “Carta Precatória Cível” e “Intimação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 99 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2024-04-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
4989cd4dbb44f726cde468fdc40ed37a6e428004a19a4b1b4d9de40cec085b1b. SHA-256 do comentário:05c06e82103597563ed63bbcc2592ec3f26e454d438ec2a28ca40642f1933862.