Ação Penal - Procedimento Ordinário — Estelionato — TJDFT 00024329720178070010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd3b5d160a035ab78e2835ab928638e7800cb3e6253d5b6c7721ce4913032fec
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 167 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Estelionato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-05-04 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-01-13 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/72 - 2021-01-20 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/73 - 2021-02-21 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/74 - 2021-05-20 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/75 - 2021-05-20 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/76 - 2021-05-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/77 - 2021-06-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/78 - 2021-08-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/79 - 2021-09-08 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/80 - 2021-09-10 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/81 - 2021-09-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/82 - 2021-09-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/83 - 2021-09-15 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/84 - 2021-09-30 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/85 - 2022-01-14 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/86 - 2022-01-14 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/87 - 2022-01-14 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/166
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-10T08:37:18.047000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210120080133
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-01-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: cd3b5d160a035ab78e2835ab928638e7800cb3e6253d5b6c7721ce4913032fec
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 167 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-04 a 2022-01-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-01-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-01-14
- Documento (TPU 581)
- 2022-01-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-09-30
- Mandado (TPU 106)
- 2021-09-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-13
- Petição (TPU 85)
- 2021-09-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-10
- Documento (TPU 581)
- 2021-09-08
- Mandado (TPU 106)
- 2021-08-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-24
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Estelionato
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 167. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-05-04T15:07:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7029", "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA" } } - 2017-05-05T17:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7029", "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA" } } - 2017-05-09T18:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7029", "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA" } } - 2017-08-10T16:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7029", "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA" } } - 2017-08-28T14:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7029", "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA" } } - 2018-03-08T17:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7029", "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA" } } - 2018-03-12T17:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7029", "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA" } } - 2018-03-12T17:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7029", "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA" } } - 2018-03-26T17:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7029", "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA" } } - 2018-04-03T17:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7029", "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA" } } - 2018-04-04T16:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7029", "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA" } } - 2018-04-04T16:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7029", "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA" } } - 2018-04-04T16:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7029", "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA" } } - 2018-04-30T14:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7029", "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA" } } - 2018-08-21T22:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7029", "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA" } } - 2018-08-21T22:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7029", "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA" } } - 2018-10-10T16:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7029", "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA" } } - 2018-10-10T17:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7029", "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA" } } - 2018-10-10T17:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7029", "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA" } } - 2018-10-17T17:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7029", "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA" } } - 2018-10-26T14:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7029", "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA" } } - 2018-11-07T17:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7029", "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA" } } - 2018-11-22T18:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7029", "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA" } } - 2018-11-22T18:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7029", "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA" } } - 2018-12-07T18:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7029", "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA" } } - 2018-12-07T18:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7029", "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA" } } - 2019-01-08T19:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7029", "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA" } } - 2019-01-29T14:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7029", "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA" } } - 2019-01-31T23:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7029", "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA" } } - 2019-01-31T23:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7029", "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA" } } - 2019-02-28T15:50:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7029", "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA" } } - 2019-02-28T16:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7029", "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA" } } - 2019-04-05T17:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7029", "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA" } } - 2019-05-06T17:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7029", "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA" } } - 2019-05-06T17:04:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7029", "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA" } } - 2019-05-15T17:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7029", "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA" } } - 2019-05-15T17:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7029", "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA" } } - 2019-05-17T14:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7029", "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA" } } - 2019-06-26T14:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7029", "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJDFT — 00299703320158070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJDFT
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA / 1? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
- TJMG — 00704701020198130016 — Recurso Especial · 2022-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA / Terceira Vice-Presidência
- TJPI — 00002084720188180140 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJDFT / TJPI
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA / 2ª VARA CRIMINAL DE TERESINA
- TJDFT — 00094493920168070005 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJDFT
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA / 2? VARA CRIMINAL E 2? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA
- TJDFT — 00058907120168070006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJDFT
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA / VARA CRIMINAL DO PARANO?
- TJPB — 00007252620178150381 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJDFT / TJPB
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA / 2ª Vara Mista de Itabaiana
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- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJDFT / TJMA
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- TJES — 00001675820168080066 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-02-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJDFT / TJES
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA / 4ª VARA CRIMINAL - COLATINA