TRF6 — 00053105320094013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: feb94f5305631c974283faa597c1e3e40465ae0346ec49ef26f0529af4867011
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-07-25 a 2024-12-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-26
- (TPU 0)
- 2024-12-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-16
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-06-20
- Documento (TPU 581)
- 2022-06-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-04
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2019-11-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-24
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cofins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-07-25T18:24:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2011-07-26T09:32:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2013-05-08T12:54:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-10-24T22:17:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-10-24T22:17:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-11-04T15:41:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-12-26T10:11:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-16T14:44:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-26T10:11:33.000Z — (TPU 0)
- 2011-07-26T11:03:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-05-24T10:09:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-27T13:44:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-04T15:41:11.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-06-01T14:52:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-06T15:53:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-06T16:26:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00006058419998150131 — Execução Fiscal · 1999-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPB
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 15 / 4ª Vara Mista de Cajazeiras
- TRF6 — 00000788120054013806 — Execução Fiscal · 2005-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 15 / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS
- TRF1 — 00002254120084013600 — Execução Fiscal · 2008-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 15 / 04ª - Cuiabá
- TRF6 — 00000811420114013810 — Execução Fiscal · 2011-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 15 / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00000762919684013800 — Execução Fiscal · 1990-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 15 / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00002238619994013600 — Execução Fiscal · 1999-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 15 / 04ª - Cuiabá
- STJ — 00003944020144050000 — Recurso Especial · 2015-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 15 / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TRF1 — 00002251020054013806 — Execução Fiscal · 2005-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 15 / 02ª Patos de Minas