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Execução de Alimentos — Alimentos — TJSE 00151076320178250084

Classe: Execução de AlimentosÓrgão: 23 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-08-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8be9a2f10d58ef690ba56df64c9ac404193f18e81b0628577fe0d8c81e3e8f54

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00151076320178250084 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Alimentos” e “Alimentos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “23 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 56 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Trânsito em julgado”, em 2019-02-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 8be9a2f10d58ef690ba56df64c9ac404193f18e81b0628577fe0d8c81e3e8f54. SHA-256 do comentário: 80ee3a0afefc885a7c722ef2c624b482f58dbf1f41909f0aab7feaa4fb4e3b8e.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-08-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  2. 2017-10-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2018-02-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2018-04-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-04-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  6. 2018-05-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  7. 2018-06-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  8. 2018-06-26 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  9. 2018-07-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2018-07-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  11. 2018-07-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2018-08-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2018-10-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2018-11-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2018-11-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2018-11-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2019-02-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2019-02-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-11-17 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-02-18 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T13:50:06.491000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170823120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-08-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8be9a2f10d58ef690ba56df64c9ac404193f18e81b0628577fe0d8c81e3e8f54

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-23 a 2019-02-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-02-18
Definitivo (TPU 246)
2018-11-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-11-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-11-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-11-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-11-19
Petição (TPU 85)
2018-11-17
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-11-05
Conclusão (TPU 51)
2018-10-31
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-10-31
Petição (TPU 85)
2018-10-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-19T08:29:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-10-31T08:59:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-07-05T17:30:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-04-24T10:19:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2018-02-28T11:01:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2017-10-30T13:43:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2018-11-30T00:35:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2018-11-19T08:29:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2018-11-19T07:59:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2018-11-19T07:58:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2018-10-31T08:58:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2018-10-30T11:31:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2018-10-30T11:31:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2018-10-05T10:09:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2018-09-20T04:41:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2018-09-06T11:26:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2018-07-23T07:40:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2018-06-06T11:40:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2018-06-05T02:37:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2018-05-22T12:31:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2018-04-06T08:24:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2018-03-07T10:23:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2018-02-15T11:56:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2018-02-15T10:59:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2018-02-02T00:42:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2018-01-09T11:43:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2017-10-30T13:43:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2017-10-30T11:59:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2017-10-18T08:23:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2017-08-29T10:47:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2019-02-18T12:15:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2019-02-18T12:14:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  33. 2018-11-17T06:38:44.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8481",
    "nome": "23ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  34. 2018-11-05T07:39:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2018-08-09T14:55:45.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2018-07-23T10:06:48.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2018-07-10T10:02:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2018-06-26T12:15:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2018-06-26T10:45:48.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2018-05-21T06:28:37.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.