TRF5 — 00033746420244058000

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2024-08-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 977aed901e4d296c682b90786a599b117744d51a9e4a62fe44687d8771ba18fe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-14 a 2025-01-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-01-25
Remessa (TPU 123)
2025-01-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-25
Documento (TPU 581)
2025-01-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-01-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-02
Mérito (TPU 12200)
2024-12-02
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Deficiente

Movimentações públicas

  1. 2024-08-14T20:09:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2024-08-16T10:10:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  3. 2024-11-11T14:40:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  4. 2024-11-11T14:40:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  5. 2024-11-11T14:40:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2024-11-18T08:13:12.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2024-12-02T14:15:01.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2024-12-02T16:24:18.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  9. 2024-12-02T16:24:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2025-01-24T00:02:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2025-01-24T00:04:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2025-01-25T00:00:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2025-01-25T00:02:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2025-01-25T00:02:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2025-01-25T00:02:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  16. 2025-01-25T00:02:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2025-01-25T00:02:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2025-01-25T06:08:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }
  19. 2024-08-14T20:09:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2024-11-11T14:38:07.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  21. 2024-12-02T14:22:41.000Z — Mérito (TPU 12200)
  22. 2025-01-25T06:08:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.