TRF5 — 00030908720234058001

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-07-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 46d28135dbfb159748fb82b3e16c953a24fc34378426fac50157817141a103b3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-14 a 2023-09-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-14
Remessa (TPU 123)
2023-09-14
Documento (TPU 581)
2023-09-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-19
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-19
Não-Provimento (TPU 239)
2023-08-18
Mérito (TPU 12200)
2023-08-18
Petição (TPU 85)
2023-07-27
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rural

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-14T14:31:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2023-07-14T16:36:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2023-07-27T10:44:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2023-07-27T10:44:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2023-07-27T10:44:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2023-08-18T15:21:36.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2023-08-19T19:09:05.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  8. 2023-08-19T19:09:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2023-09-13T00:09:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2023-09-13T00:09:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2023-09-14T00:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2023-09-14T00:01:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2023-09-14T00:01:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  14. 2023-09-14T01:05:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }
  15. 2023-07-14T14:31:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2023-07-27T10:43:14.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  17. 2023-08-18T15:28:45.000Z — Mérito (TPU 12200)
  18. 2023-09-14T01:05:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.