Petição Criminal — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — TJPR 00979551520208160000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f1be2f885bc5c9c99203ba657910406da540924f5dfaeec39d3ba00fa8aae317
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Tráfico de Drogas e Condutas Afins Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Crimes do Sistema Nacional de Armas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-12-15 — Petição; Recurso ordinário (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-12-15 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-12-15 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-12-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-01-07 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-01-11 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-01-11 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-01-11 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-01-11 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-01-12 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-01-12 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-01-22 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-02-11 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-03-30 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-03-30 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2021-03-30 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2021-03-30 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2021-03-30 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-30 trata do assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-10-04T11:16:52.242183809Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-10-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20201215155915
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-12-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f1be2f885bc5c9c99203ba657910406da540924f5dfaeec39d3ba00fa8aae317
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-15 a 2021-03-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-03-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-30
- Documento (TPU 581)
- 2021-02-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-01-22
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-01-12
- Remessa (TPU 123)
- 2021-01-12
- Remessa (TPU 123)
- 2021-01-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-11
- Confirmada (TPU 12283)
- 2021-01-11
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-12-15T10:16:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ] } - 2020-12-15T15:59:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-12-15T15:59:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2020-12-15T16:31:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-01-11T15:10:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-01-11T15:10:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2021-01-12T10:41:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2021-01-12T10:42:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2021-03-30T13:53:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-12-15T15:59:15.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2020-12-18T19:01:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-01-07T16:04:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-01-11T10:31:00.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-01-11T10:31:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-22T00:30:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-02-11T16:29:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-30T13:47:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-30T13:53:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-30T13:55:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-03-30T13:55:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPR — 00801842420208160000 — Petição Criminal · 2020-05-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- TJPR — 00000302420128160186 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-10-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / AMPÉRE - JUÍZO ÚNICO
- TJAM — 00000383420228043500 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJAM
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / VARA DA COMARCA DE CARAUARI
- TJPR — 00201187020208160035 — Petição Criminal · 2020-11-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- STJ — 00004622620253000000 — Habeas Corpus · 2025-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / STJ
- Classe processual: Petição Criminal / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
- TJMG — 00615526720188130625 — Recurso Especial · 2019-11-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMG
- Classe processual: Petição Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 05172294920188130000 — Recurso Ordinário · 2018-08-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMG
- Classe processual: Petição Criminal / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- TJMG — 02404240520198130000 — Recurso Ordinário · 2019-04-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMG
- Classe processual: Petição Criminal / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00979551520208160000 no TJPR começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Criminal” e “Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Crimes do Sistema Nacional de Armas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª VICE-PRESIDÊNCIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-03-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
f1be2f885bc5c9c99203ba657910406da540924f5dfaeec39d3ba00fa8aae317. SHA-256 do comentário:8cf9516769cc9954a580a851c6bb8ac871303e01583fd9e76c5e00eab46af4ed.