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Ação Penal - Procedimento Sumário — TJRJ 00003818719988190029

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: MAGE VARA CRIMINALGrau: G1Data de ajuizamento: 1998-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: efd74765032af4a23579765b98c5495cdf10e70ddcb11ad3f179cfd096d12d60

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

Neste registro, o processo 00003818719988190029 no TJRJ está identificado por “Ação Penal - Procedimento Sumário”. Esse é o dado documental disponível para orientar a leitura. O campo de assunto não está informado nesta representação, de modo que não o completo por aproximação com outros processos.

O órgão indicado é “MAGE VARA CRIMINAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 12 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2011-06-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: efd74765032af4a23579765b98c5495cdf10e70ddcb11ad3f179cfd096d12d60. SHA-256 do comentário: 1d7f875fd3c85e1846586cb7eff1ca1ef50f824359c12e38fec3a979e41683b6.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Sequência de atos identificados

  1. 1998-01-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 1998-02-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 1998-12-05 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 1998-12-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 1998-12-06 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2002-08-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2006-09-11 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2009-02-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2009-08-03 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2009-12-10 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2011-06-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2011-06-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-15T22:42:13.312043271Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
1998-01-30T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
1998-01-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: efd74765032af4a23579765b98c5495cdf10e70ddcb11ad3f179cfd096d12d60

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-01-30 a 2011-06-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2011-06-20
Definitivo (TPU 246)
2011-06-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2009-12-10
Provisório (TPU 245)
2009-08-03
Provisório (TPU 245)
2009-02-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2006-09-11
Provisório (TPU 245)
2002-08-08
Definitivo (TPU 246)
1998-12-06
Procedência (TPU 219)
1998-12-06
Conclusão (TPU 51)
1998-12-05
Outras Decisões (TPU 12164)
1998-02-05
Conclusão (TPU 51)
1998-01-30
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1998-01-30T16:29:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 1998-02-05T17:49:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 1998-12-06T17:51:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 1998-12-05T17:49:23.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  5. 1998-12-06T17:51:44.000Z — Procedência (TPU 219)
  6. 2002-08-08T20:50:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2006-09-11T12:22:55.000Z — Provisório (TPU 245)
  8. 2009-02-16T18:32:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2009-08-03T15:38:55.000Z — Provisório (TPU 245)
  10. 2009-12-10T16:42:40.000Z — Provisório (TPU 245)
  11. 2011-06-16T19:47:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2011-06-20T10:07:35.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.