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Execução Fiscal — DIREITO TRIBUTÁRIO — TJAL 00000822620138020040

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de AtalaiaGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5074c85753c2adcad50c1efd7f71e28bd54d749b6f0aaee289a056426308a981

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a9a3f6b235a0b53fb65263dc6f1166eb694fdd90bf37a12633e6904d5c0d8228
  • Registro documental: 5074c85753c2adcad50c1efd7f71e28bd54d749b6f0aaee289a056426308a981
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2013-01-31 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  3. 2018-04-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2020-02-12 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2020-03-03 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2020-06-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2020-07-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2020-07-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2020-07-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2021-04-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2021-04-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2021-05-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2021-05-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2021-05-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2021-05-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2021-05-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2021-08-17 — Execução frustrada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2021-08-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-31 a 2021-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-18
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-17
Execução frustrada (TPU 276)
2021-05-26
Conclusão (TPU 51)
2021-05-25
Documento (TPU 581)
2021-05-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-17
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-13
Mero expediente (TPU 11010)
2021-04-30
Conclusão (TPU 51)
2021-04-30
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-26
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-15
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-09
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO TRIBUTÁRIO

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-26T02:59:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-07-15T15:09:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  3. 2020-07-09T12:55:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2020-06-04T15:41:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2020-02-12T17:57:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2018-04-17T19:01:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2013-01-31T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2015-10-06T13:38:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2015-04-30T12:33:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2014-11-12T11:51:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2014-11-10T12:29:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2013-01-31T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2021-08-17T15:24:57.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
  14. 2021-05-25T23:21:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2021-05-17T11:19:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2021-05-17T11:14:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2020-03-03T21:03:11.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  18. 2017-01-24T11:46:15.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  19. 2016-09-02T08:46:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-08-16T12:33:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2015-04-07T11:48:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2014-06-02T13:43:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2013-01-31T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  24. 2021-04-30T22:24:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2021-04-30T22:25:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2021-05-13T08:30:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2021-05-26T08:08:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2021-08-18T07:22:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2016-08-15T09:48:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2020-04-04T03:52:26.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5913",
    "nome": "Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.