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TRE-RN — 06000304120246200046

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 46 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ccc8ca001a48b05f8ab022d3d0a1da8d4d4f5bdb47441f5d07524eed48e49a85

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-21 a 2024-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-19
Definitivo (TPU 246)
2024-06-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-13
Petição (TPU 85)
2024-06-13
Documento (TPU 581)
2024-06-13
Documento (TPU 581)
2024-06-13
Publicação (TPU 92)
2024-06-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-21T09:44:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-05-21T13:51:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2024-05-29T11:17:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2024-05-21T13:50:10.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2024-05-23T14:28:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-05-24T11:04:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2024-05-24T11:07:51.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2024-06-11T14:05:40.000Z — deferimento (TPU 12444)
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  9. 2024-06-12T10:15:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2024-06-12T10:15:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-06-12T10:15:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-06-13T01:00:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  13. 2024-06-13T01:00:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-06-13T10:16:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-06-13T10:41:19.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2024-06-18T03:00:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  17. 2024-06-18T03:00:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  18. 2024-06-18T03:00:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  19. 2024-06-19T14:01:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  20. 2024-06-19T14:18:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43769",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
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  21. 2024-05-21T09:44:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  22. 2024-05-22T13:38:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  23. 2024-05-22T13:39:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  24. 2024-05-28T12:13:06.000Z — Petição (TPU 85)
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  25. 2024-06-07T11:31:01.000Z — Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
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  26. 2024-06-11T14:06:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  27. 2024-06-13T15:33:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2024-06-19T14:18:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2024-06-19T14:18:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.