STJ — 00001056620208190035
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 79d0d7488b183faf8f84c787de028147b7aca8db1d024656c00522a9e4ddecec
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-09 a 2023-05-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-05-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-03-10
- Publicação (TPU 92)
- 2023-03-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-06
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-02-17
- Mandado (TPU 106)
- 2023-02-17
- Mandado (TPU 106)
- 2023-02-14
- Publicação (TPU 92)
- 2023-02-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-13
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2022-12-05
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Gratificação Estadual - AM | Cabimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-09-15T18:15:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2022-09-15T18:17:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-09-27T22:20:17.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2022-10-05T19:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2022-11-04T14:02:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-11-04T14:02:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-11-04T15:17:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-12-05T08:01:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2022-12-05T08:32:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-02-17T10:23:54.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2023-02-17T21:04:50.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2022-09-09T12:40:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-29T05:23:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-10-07T05:21:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-02-13T17:42:16.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2023-02-14T05:20:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-03-10T05:14:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-05-02T13:53:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-05-02T13:53:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-09-27T22:20:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-28T19:06:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-10-05T19:51:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-10-05T20:15:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-06T19:00:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-12-02T15:45:05.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2023-02-13T19:32:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-06T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-03-08T19:50:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-09T18:55:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003423220218190014 — Agravo em Recurso Especial · 2022-07-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / PRESIDÃNCIA
- TJMG — 51271027320218130024 — Recurso Especial · 2023-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / Primeira Vice-Presidência
- TJRJ — 00035078620148190029 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / MAGE 1 VARA CIVEL
- STJ — 00003363220218190044 — Agravo em Recurso Especial · 2022-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- STJ — 00002006220218190035 — Agravo em Recurso Especial · 2023-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- TJPA — 00000759120138140301 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM
- TST — 00007011320155030038 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2019-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TST
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TST — 00007039420125010053 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2014-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TST
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES