STJ — 00001056620208190035

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃOGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 79d0d7488b183faf8f84c787de028147b7aca8db1d024656c00522a9e4ddecec

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-09 a 2023-05-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-10
Publicação (TPU 92)
2023-03-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-06
Não-Provimento (TPU 239)
2023-02-17
Mandado (TPU 106)
2023-02-17
Mandado (TPU 106)
2023-02-14
Publicação (TPU 92)
2023-02-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-13
Inclusão em pauta (TPU 417)
2022-12-05
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação Estadual - AM | Cabimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-09-15T18:15:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2022-09-15T18:17:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2022-09-27T22:20:17.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
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  4. 2022-10-05T19:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  5. 2022-11-04T14:02:46.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
    }
  6. 2022-11-04T14:02:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
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    }
  7. 2022-11-04T15:17:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }
  8. 2022-12-05T08:01:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  9. 2022-12-05T08:32:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  10. 2023-02-17T10:23:54.000Z — Mandado (TPU 106)
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        }
      ]
    }
  11. 2023-02-17T21:04:50.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
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          "valor": 7
        }
      ]
    }
  12. 2022-09-09T12:40:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2022-09-29T05:23:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2022-10-07T05:21:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2023-02-13T17:42:16.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  16. 2023-02-14T05:20:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2023-03-10T05:14:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2023-05-02T13:53:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2023-05-02T13:53:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2022-09-27T22:20:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2022-09-28T19:06:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2022-10-05T19:51:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2022-10-05T20:15:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2022-10-06T19:00:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2022-12-02T15:45:05.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  26. 2023-02-13T19:32:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2023-03-06T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  28. 2023-03-08T19:50:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2023-03-09T18:55:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.