TRF5 — 00033191020244058002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a6a59cd189e25918d6d677c4c0d0a70cd102ab33e89df18568f5a568080f59ab
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-12-10 a 2025-06-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-06-23
- Remessa (TPU 123)
- 2025-06-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-06-18
- Documento (TPU 581)
- 2025-06-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-11
- Documento (TPU 581)
- 2025-06-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-16
- Mérito (TPU 12200)
- 2025-05-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-13
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-05-12
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Concessão
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-12-10T21:10:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-12-12T19:50:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-05-06T12:08:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-06T12:08:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-06T12:08:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-12T09:23:13.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-05-13T14:00:16.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-05-16T16:30:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-06-10T00:28:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-11T00:07:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-11T19:10:44.000Z — Documento (TPU 581)
- 2025-06-18T01:10:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-18T01:10:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-06-18T01:10:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-06-23T18:07:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-12-10T21:10:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-05-06T12:02:44.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-05-16T16:26:38.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-06-23T18:07:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003353020188110091 — Procedimento Comum Cível · 2018-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR
- TJMT — 00003355320168110106 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR
- STJ — 00004276120074013306 — Recurso Especial · 2018-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- TRF5 — 00405528120234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00445782520234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMA — 00002135020078100052 — Procedimento Comum Cível · 2007-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO
- STJ — 00004287420158160053 — Recurso Especial · 2018-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- TRF5 — 00380373920244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal