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Execução Fiscal — TJAL 05012317320088020040

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de AtalaiaGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb020cef8b7861731be52e12955b7c1aacf43f115e0cf84a8bdbf018f415c79e

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: eb020cef8b7861731be52e12955b7c1aacf43f115e0cf84a8bdbf018f415c79e
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Sequência de atos identificados

  1. 2010-12-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  2. 2010-12-10 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  3. 2021-09-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2021-09-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2021-09-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2021-09-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2021-09-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2021-09-27 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2021-09-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  10. 2021-10-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2021-10-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2021-10-06 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2021-10-06 — Registro Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  14. 2021-10-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  15. 2021-10-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2021-10-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  17. 2021-10-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2021-10-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-07-07 a 2021-10-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-07
Publicação (TPU 92)
2021-10-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-06
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-06
Petição (TPU 85)
2021-10-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-10-06
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-06
Registro Processual (TPU 12296)
2021-10-06
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2021-10-06
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-06
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-06
Definitivo (TPU 246)
2021-09-29
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-09-27T11:25:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2021-09-27T11:23:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-09-27T11:21:31.000Z — Documento (TPU 581)
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  4. 2021-09-27T11:20:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2021-09-27T11:18:16.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2021-09-27T11:17:33.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2021-09-27T11:17:17.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2021-09-27T11:13:21.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2021-09-24T11:06:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2021-09-24T11:03:28.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2021-09-23T10:05:26.000Z — Petição (TPU 85)
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      "nome": "Petição (outras)",
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  12. 2021-09-19T01:45:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2021-09-08T12:43:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2021-09-08T12:43:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2021-09-01T12:37:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2021-08-31T15:52:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2021-08-31T10:59:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2021-08-12T12:38:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2021-08-12T12:38:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2021-07-09T10:03:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2021-07-08T12:53:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2021-06-28T12:31:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2021-04-22T14:10:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2020-02-27T17:32:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2018-04-26T17:07:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2017-03-06T08:48:40.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  27. 2016-08-31T11:49:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-08-17T12:04:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2015-07-09T11:55:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2013-04-03T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2013-03-23T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2010-12-10T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
  ]
}
  33. 2010-12-02T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2021-10-07T10:04:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2021-10-06T16:32:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  36. 2021-10-06T16:30:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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}
  37. 2021-10-06T16:29:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2021-09-29T12:40:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  39. 2021-10-06T09:15:17.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  40. 2021-10-06T09:55:01.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.