Dano moral: o que é e quando gera indenização
Afinidade temática entre títulos
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8ea7c80e17069e34081da193add7b9fff8012dbbddd2e3c83dc31514c25dded2
Registro público original completo (JSON)
Afinidade temática entre títulos
Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome/resposta/corpo/assuntos/1/nome/resposta/corpo/assuntos/2/nome/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12/resposta/corpo/movimentos/13/resposta/corpo/movimentos/14/resposta/corpo/movimentos/15/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18/resposta/corpo/movimentos/27/resposta/corpo/movimentos/19/resposta/corpo/movimentos/28/resposta/corpo/movimentos/21/resposta/corpo/movimentos/22/resposta/corpo/movimentos/23/resposta/corpo/movimentos/24/resposta/corpo/movimentos/29Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
SHA-256 da fonte preservada: 8ea7c80e17069e34081da193add7b9fff8012dbbddd2e3c83dc31514c25dded2
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-17 a 2023-04-26.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Indenização por Dano Material | Indenização por Dano Moral | Salário Maternidade
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
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"nome": "Contestação",
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"nome": "Petição (outras)",
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"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
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"nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
}
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"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para decisão",
"valor": 6
}
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"nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
}
}Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.