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TRE-RJ — 06000164220246190060

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 91ce046f2ac372676245ea2e4b434b5ff475788188fa9213262bdf49746b7ac3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-13 a 2026-08-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-22: Documento (TPU 581)
2024-04-30: Definitivo (TPU 246)
2024-04-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-30: Documento (TPU 581)
2024-04-30: Petição (TPU 85)
2024-04-29: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-04-29: Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2024-04-29: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-19: Petição (TPU 85)
2024-04-19: Conclusão (TPU 51)
2024-04-16: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-12: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Ver outros registros do assunto TPU 11698

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-03-13T09:40:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ"
  }
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2024-04-02T19:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
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    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ"
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2024-04-09T12:33:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
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2024-04-19T11:27:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ"
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2024-03-13T09:40:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "ADO",
      "valor": 363
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2024-03-19T18:53:17.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-02T19:14:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-03T20:00:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-04T17:01:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 35
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2024-04-05T16:42:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-08T15:39:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
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    "codigo": "15027",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ"
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2024-04-09T12:33:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15027",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ"
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2024-04-11T10:21:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15027",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ"
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2024-04-12T09:21:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
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    "codigo": "15027",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ"
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2024-04-16T16:46:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15027",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ"
  }
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2024-04-19T09:54:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15027",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ"
  }
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2024-04-29T18:53:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15027",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ"
  }
}

2024-04-30T13:48:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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2024-04-30T17:31:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15027",
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}

2026-08-22T13:33:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15027",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ"
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2024-03-13T09:40:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "15027",
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2024-04-03T19:59:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15027",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ"
  }
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2024-04-03T19:59:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15027",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ"
  }
}

2024-04-11T10:20:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15027",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ"
  }
}

2024-04-11T10:20:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15027",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ"
  }
}

2024-04-29T13:33:21.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15027",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ"
  }
}
```

2024-04-29T13:33:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ"
  }
}

2024-04-30T17:39:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15027",
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  }
}

2024-04-30T17:39:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15027",
    "nome": "060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000756720256190198 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ / 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ
TRE-SP — 06000238720256260162 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ / 162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA
TRE-SP — 06000239220256260031 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ / 31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA
TRE-SC — 06000363120236240027 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SC
- Órgão julgador: 060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ / 27 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000236020266260386 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ / 386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI
TRE-AL — 06001691120196020000 — Petição Cível · 2019-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-AL
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Petição Cível
- Órgão julgador: 060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ / 0 Relatoria Juiz Federal
TRE-SC — 06000370920236240094 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SC
- Órgão julgador: 060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ / 94 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001046220226170042 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2022-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ / CARTÓRIO DA 42ª ZONA ELEITORAL