Auto de Prisão em Flagrante — Corrupção Eleitoral — TRE-PB 06000356320266150036

Classe: Auto de Prisão em FlagranteÓrgão: 22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PBGrau: G1Data de ajuizamento: 2026-10-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0fc220958caea728607b5bac0357b0ccec31be84001d1cff8928464ba769f05d

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000356320266150036 no TRE-PB começa pela combinação de classe e assunto: “Auto de Prisão em Flagrante” e “Corrupção Eleitoral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 19 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Processo devolvido à Secretaria”, em 2026-10-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 0fc220958caea728607b5bac0357b0ccec31be84001d1cff8928464ba769f05d. SHA-256 do comentário: af691fc1dd32ca496416cbdbcc30c0ca5715df466caac7af8715631be97346b9.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-10-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-10-04 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2026-10-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2026-10-04 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2026-10-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2026-10-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2026-10-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2026-10-04 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2026-10-04 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2026-10-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2026-10-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2026-10-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2026-10-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2026-10-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2026-10-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2026-10-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  17. 2026-10-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2026-10-05 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-06T10:00:18.898000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20261004123752
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0fc220958caea728607b5bac0357b0ccec31be84001d1cff8928464ba769f05d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-10-04 a 2026-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-05
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-10-05
Mero expediente (TPU 11010)
2026-10-04
Conclusão (TPU 51)
2026-10-04
Documento (TPU 581)
2026-10-04
Documento (TPU 581)
2026-10-04
Documento (TPU 581)
2026-10-04
Documento (TPU 581)
2026-10-04
Documento (TPU 581)
2026-10-04
Documento (TPU 581)
2026-10-04
Audiência (TPU 970)
2026-10-04
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-10-04
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Corrupção Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-10-04T12:37:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14267",
        "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
      }
    }
  2. 2026-10-04T14:45:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14253",
        "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
      }
    }
  3. 2026-10-04T14:51:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14253",
        "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
      }
    }
  4. 2026-10-04T15:41:28.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14253",
        "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
      }
    }
  5. 2026-10-04T17:45:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14253",
        "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
      }
    }
  6. 2026-10-04T13:58:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14267",
        "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
      }
    }
  7. 2026-10-04T14:44:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14267",
        "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
      }
    }
  8. 2026-10-04T16:18:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14253",
        "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
      }
    }
  9. 2026-10-04T16:46:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14253",
        "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
      }
    }
  10. 2026-10-04T17:04:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14253",
        "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
      }
    }
  11. 2026-10-04T17:23:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14253",
        "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
      }
    }
  12. 2026-10-04T17:26:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14253",
        "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
      }
    }
  13. 2026-10-04T17:44:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14253",
        "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
      }
    }
  14. 2026-10-04T12:37:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14267",
        "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
      }
    }
  15. 2026-10-04T14:45:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14253",
        "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
      }
    }
  16. 2026-10-04T15:05:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14253",
        "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
      }
    }
  17. 2026-10-04T15:05:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14253",
        "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
      }
    }
  18. 2026-10-05T09:52:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14253",
        "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
      }
    }
  19. 2026-10-05T09:52:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14253",
        "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
      }
    }

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.