TRE-MT — 06000306920246110053
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 81d7cb78508030fab9419cffd6a4cf1e7ae333f6a117ec285cf0efa22f96f6a4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-13 a 2024-07-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-07-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-07-12
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-04
- Publicação (TPU 92)
- 2024-07-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-07-03
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-07-03
- Contas Regularizadas (TPU 14219)
- 2024-07-03
- Petição (TPU 85)
- 2024-07-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-03
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Contas Anuais | Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-04-13T12:47:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-04-15T09:29:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-06-14T12:10:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-06-14T12:11:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-06-14T12:11:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-06-14T17:20:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-06-17T09:42:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-07-03T09:51:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-07-03T09:51:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-07-03T09:51:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-07-03T16:55:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-07-12T12:13:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-04-18T00:00:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-18T00:00:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-04-25T00:00:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-25T00:00:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-04-30T02:01:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-04T00:00:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-07-04T00:00:53.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-07-09T02:03:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-12T12:10:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-13T12:47:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-04-17T10:25:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-04-17T10:26:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-07-03T09:49:46.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
- 2024-07-03T09:49:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-07-12T12:13:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-07-12T12:13:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PR — 06000347020246160117 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PR
- Órgão julgador: 53ª Zona Eleitoral / 117 ª zona eleitoral-Xambrê
- TRE-CE — 00001148020196060006 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-CE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 53ª Zona Eleitoral / 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ
- TRE-GO — 06000290820236090043 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-12-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-GO
- Órgão julgador: 53ª Zona Eleitoral / 043ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PARAÚNA
- TRE-PB — 06001911520246150006 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-08-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PB
- Órgão julgador: 53ª Zona Eleitoral / 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB
- TRE-SP — 06000192220246260312 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-04-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Órgão julgador: 53ª Zona Eleitoral / 312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRE-SC — 06000207520246240081 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SC
- Órgão julgador: 53ª Zona Eleitoral / 81 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000065920246240027 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-02-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SC
- Órgão julgador: 53ª Zona Eleitoral / 27 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000154420266260205 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-05-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Órgão julgador: 53ª Zona Eleitoral / 205 ª ZONA ELEITORAL - CERQUEIRA CÉSAR