Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Pressupostos Processuais — TRT14 00000647820215140092
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 709376ce4c302434a98a8579fbddec75908ee1bd6defdfc667832b157f4ee584
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 519 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Pressupostos Processuais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Seguro Desemprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-03-01 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-02-03 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/58 - 2022-05-30 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/462 - 2022-07-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/465 - 2025-07-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/423/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/423 - 2025-07-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/424/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/424 - 2025-07-15 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/429/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/429 - 2025-07-21 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/430/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/430 - 2025-08-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/433/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/433 - 2025-08-08 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/434/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/434 - 2025-08-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/435/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/435 - 2025-08-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/436/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/436 - 2025-09-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/439/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/439 - 2025-09-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/440/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/440 - 2025-09-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/441/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/441 - 2025-09-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/445/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/445 - 2025-09-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/446/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/446 - 2025-10-10 — Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/518
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-02-03 trata do assunto oficial «Pressupostos Processuais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58 - O ato correspondente ao registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2022-05-30 trata do assunto oficial «Pressupostos Processuais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/462 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-07-07 trata do assunto oficial «Pressupostos Processuais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/465
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-12-06T02:56:23.587000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-12-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210301085545
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-03-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 709376ce4c302434a98a8579fbddec75908ee1bd6defdfc667832b157f4ee584
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 519 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-01 a 2025-10-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-10-10
- Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
- 2025-10-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-09-24
- Publicação (TPU 92)
- 2025-09-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-09-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-09-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-09-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-09-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-09-11
- Publicação (TPU 92)
- 2025-09-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-09-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-09-10
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Pressupostos Processuais | FGTS | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Seguro Desemprego | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Comissões - Alteração ou Supressão
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- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 14051
Movimentações públicas — parte 1 de 13
Atos 1–40 de 519. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-03-01T08:55:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30381", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO" } } - 2021-03-01T08:55:46.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30381", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO" } } - 2021-03-09T20:13:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30381", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO" } } - 2021-03-09T20:13:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30381", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO" } } - 2021-03-10T12:00:27.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30381", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO" } } - 2021-03-16T11:40:53.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30381", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO" } } - 2021-03-23T10:33:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30381", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO" } } - 2021-03-23T17:14:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30381", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO" } } - 2021-03-24T10:25:28.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30381", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO" } } - 2021-03-24T10:25:28.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30381", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO" } } - 2021-03-24T20:40:45.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30381", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO" } } - 2021-03-26T13:37:23.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30381", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO" } } - 2021-03-26T14:39:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30381", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO" } } - 2021-04-06T18:06:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30381", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO" } } - 2021-04-29T09:02:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30381", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO" } } - 2021-04-29T09:02:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30381", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO" } } - 2021-04-30T01:21:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30381", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO" } } - 2021-04-30T01:21:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30381", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO" } } - 2021-04-30T01:21:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30381", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO" } } - 2021-04-30T01:21:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30381", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO" } } - 2021-05-05T19:00:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30381", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO" } } - 2021-05-12T09:50:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30381", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO" } } - 2021-05-12T09:55:04.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30381", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO" } } - 2021-05-12T09:55:04.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30381", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO" } } - 2021-05-12T10:08:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30381", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO" } } - 2021-05-12T10:18:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30381", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO" } } - 2021-05-12T10:18:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30381", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO" } } - 2021-05-13T01:21:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30381", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO" } } - 2021-05-13T01:21:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30381", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO" } } - 2021-05-13T01:21:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30381", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO" } } - 2021-05-13T01:21:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30381", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO" } } - 2021-05-15T00:02:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30381", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO" } } - 2021-05-15T00:02:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30381", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO" } } - 2021-05-17T21:11:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30381", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO" } } - 2021-05-18T11:53:13.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30381", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO" } } - 2021-05-19T08:16:31.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30381", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO" } } - 2021-05-25T16:42:45.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30381", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO" } } - 2021-05-26T17:25:05.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30381", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO" } } - 2021-06-13T22:51:05.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30381", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO" } } - 2021-06-16T13:09:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30381", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT14 — 00000764220215140141 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-02-23 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT14
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO / VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO
- TRT14 — 00000835020225140092 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-01-31 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT14
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- TRT23 — 00000476720255230022 — Carta Precatória Cível · 2025-01-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO / 2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
- TRT14 — 00000280220225140092 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-01-14 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT14
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- TRT13 — 00003524020195130022 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-05-08 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT14 / TRT13
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO / 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT8 — 00000098520235080008 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-01-09 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT14 / TRT8
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO / 8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- TRT23 — 00001158720265230052 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-03-03 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT14 / TRT23
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO / 2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA
- TRT13 — 00000412020215130009 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-01-22 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT14 / TRT13
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO / 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000647820215140092 no TRT14 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Pressupostos Processuais | FGTS | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Seguro Desemprego | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Comissões - Alteração ou Supressão”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 519 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)”, em 2025-10-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
709376ce4c302434a98a8579fbddec75908ee1bd6defdfc667832b157f4ee584. SHA-256 do comentário:6a8dd4fdeea03f35cabe1dc15013e400a425bfef6c295822b3d3c5a3e4b2f690.