STJ — 00001078720178100036
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f4ef9704b01298ddd51ebf37ae4a2933261df1fab4f51ec13e67c0d2818c96c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-07 a 2021-09-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-09-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-07-01
- Publicação (TPU 92)
- 2021-06-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-06-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-28
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-06-16
- Mandado (TPU 106)
- 2021-06-11
- Publicação (TPU 92)
- 2021-06-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-06-10
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2021-05-21
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-05-21
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Direito de Imagem
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-10-09T10:30:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-10-09T10:43:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-10-11T09:41:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-10-11T11:43:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-10-11T17:45:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-11-20T08:38:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-11-21T12:30:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2019-11-21T14:30:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-08-10T21:04:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-08-11T14:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2020-08-16T13:18:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-08-17T10:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2020-08-17T16:00:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-04-30T11:16:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2021-05-10T17:41:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-05-21T15:36:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2021-05-21T17:30:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-06-16T19:33:48.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2019-10-07T13:09:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-09T15:25:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-22T05:25:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-11-20T14:27:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-27T15:30:05.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2020-08-04T06:01:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-08-13T05:42:11.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-04-27T11:10:12.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
- 2021-04-28T05:26:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-05-03T05:46:20.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-06-11T06:02:44.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-07-01T05:48:16.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-09-16T11:10:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-09-16T11:10:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-10-09T11:55:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-10-09T14:46:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-11T09:41:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-10-19T12:32:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-10-19T12:32:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-21T19:08:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-07-27T15:30:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-03T21:35:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAM — 00511697420258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAM
- Classe processual: Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 2ª TURMA RECURSAL
- TJRO — 70526761820178220001 — Cumprimento de sentença · 2017-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRO
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 7ª VARA CIVEL
- TJMA — 00001930320198100064 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2019-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA
- TJMA — 00001927120168100048 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2016-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 2� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM
- TJPB — 00005902120158150951 — Procedimento Comum Cível · 2015-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / Vara Única de Solânea
- TJPE — 00000279720218173590 — Cumprimento de sentença · 2021-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
- TJPI — 00001707820168180116 — Procedimento Comum Cível · 2016-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
- TJPI — 00001708720198180079 — Procedimento Comum Cível · 2019-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO