STJ — 00001078720178100036

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃOGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-10-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f4ef9704b01298ddd51ebf37ae4a2933261df1fab4f51ec13e67c0d2818c96c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-07 a 2021-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-01
Publicação (TPU 92)
2021-06-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-28
Não-Provimento (TPU 239)
2021-06-16
Mandado (TPU 106)
2021-06-11
Publicação (TPU 92)
2021-06-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-10
Inclusão em pauta (TPU 417)
2021-05-21
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-05-21
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direito de Imagem

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-09T10:30:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2019-10-09T10:43:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-10-11T09:41:29.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2019-10-11T11:43:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2019-10-11T17:45:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  6. 2019-11-20T08:38:15.000Z — Remessa (TPU 123)
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        }
      ]
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  7. 2019-11-21T12:30:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  8. 2019-11-21T14:30:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  9. 2020-08-10T21:04:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  10. 2020-08-11T14:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Embargos de declaração",
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        }
      ]
    }
  11. 2020-08-16T13:18:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  12. 2020-08-17T10:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 215
        }
      ]
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  13. 2020-08-17T16:00:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  14. 2021-04-30T11:16:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  15. 2021-05-10T17:41:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  16. 2021-05-21T15:36:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ]
    }
  17. 2021-05-21T17:30:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
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  18. 2021-06-16T19:33:48.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  19. 2019-10-07T13:09:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2019-10-09T15:25:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2019-10-22T05:25:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2019-11-20T14:27:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2020-07-27T15:30:05.000Z — Provimento (TPU 237)
  24. 2020-08-04T06:01:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2020-08-13T05:42:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2021-04-27T11:10:12.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  27. 2021-04-28T05:26:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2021-05-03T05:46:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2021-06-11T06:02:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2021-07-01T05:48:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2021-09-16T11:10:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  32. 2021-09-16T11:10:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  33. 2019-10-09T11:55:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  34. 2019-10-09T14:46:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2019-10-11T09:41:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  36. 2019-10-19T12:32:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2019-10-19T12:32:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2019-10-21T19:08:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  39. 2020-07-27T15:30:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2020-08-03T21:35:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.