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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-RN 06000320720216200049

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 49 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 02c2daa28f598f9ef63bad504b9da0c6e89c7b053d1f7f594fb5d8cb08316c29

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 61 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-20 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-08-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-11-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-05-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-05-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-09-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2022-11-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2022-11-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  9. 2022-11-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  10. 2022-11-11 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  11. 2022-11-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  12. 2022-11-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  13. 2022-11-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  14. 2022-11-21 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  15. 2022-11-21 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  16. 2022-11-21 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  17. 2023-01-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  18. 2023-01-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-09-06 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2022-11-21 para o assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-20 a 2023-01-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-17
Definitivo (TPU 246)
2023-01-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-21
Reativação (TPU 849)
2022-11-21
Desarquivamento (TPU 893)
2022-11-21
Petição (TPU 85)
2022-11-17
Definitivo (TPU 246)
2022-11-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-17
Documento (TPU 581)
2022-11-11
Documento (TPU 12270)
2022-11-11
Movimentação processual (TPU 12291)
2022-11-11
Documento (TPU 581)
2022-11-11
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-20T14:44:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "43772",
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  }
}
  2. 2021-08-30T23:00:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    "codigo": "43772",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
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}
  3. 2021-11-17T16:57:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
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  4. 2022-05-05T14:33:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
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  5. 2022-05-24T11:11:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2022-11-03T22:49:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43772",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
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  7. 2021-12-02T20:09:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2022-04-06T13:35:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2022-04-26T09:05:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43772",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2022-04-26T09:14:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43772",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
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  11. 2022-06-17T09:03:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43772",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2022-06-17T09:03:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43772",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2022-06-17T09:03:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43772",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
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  14. 2022-06-17T09:03:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43772",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2022-06-20T03:31:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2022-06-20T03:31:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2022-06-20T03:31:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  18. 2022-06-20T03:31:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43772",
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  19. 2022-06-20T03:31:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43772",
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  20. 2022-06-20T03:31:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43772",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2022-06-20T03:31:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43772",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  22. 2022-06-21T13:14:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2022-06-24T14:27:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43772",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2022-06-24T14:27:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43772",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2022-06-24T14:27:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43772",
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  26. 2022-09-06T09:08:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2022-09-08T11:40:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43772",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2022-09-08T11:40:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43772",
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  }
}
  29. 2022-09-08T11:40:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43772",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
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}
  30. 2022-09-09T01:34:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43772",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  31. 2022-09-09T01:34:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43772",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2022-09-09T01:34:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43772",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2022-09-15T14:09:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43772",
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}
  34. 2022-10-20T11:03:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43772",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  35. 2022-11-10T11:00:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43772",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2022-11-10T11:00:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43772",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2022-11-10T11:00:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43772",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2022-11-11T01:43:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43772",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2022-11-11T01:43:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43772",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2022-11-11T01:43:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43772",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.