Wiki Jurídica

Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - RRC - Candidato — TRE-RR 06004103420186230000

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1Grau: G2Data de ajuizamento: 2018-08-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6b3e15f4c1f16d50bec950628c3228ca3495f25e7d1764adbee26c93d9adec8

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06004103420186230000 no TRE-RR começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Deputado Estadual”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 38 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Totalização de Eleições Efetuada”, em 2022-10-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: f6b3e15f4c1f16d50bec950628c3228ca3495f25e7d1764adbee26c93d9adec8. SHA-256 do comentário: 0f124416162430992d290d1800c8357642a2a69f233307647747432bb0317e69.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-08-11 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-08-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-08-30 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-08-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-09-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-09-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2018-09-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2018-09-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2018-09-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2018-09-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2018-09-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2018-09-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2018-09-20 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2018-10-10 — Totalização de Eleições Efetuada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2018-10-12 — Totalização de Eleições Efetuada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2022-10-06 — Totalização de Eleições Efetuada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2022-10-07 — Totalização de Eleições Efetuada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2022-10-16 — Totalização de Eleições Efetuada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-09-19 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-26T19:30:34.313000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180811122925
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-08-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f6b3e15f4c1f16d50bec950628c3228ca3495f25e7d1764adbee26c93d9adec8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-11 a 2022-10-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-16
Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
2022-10-07
Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
2022-10-06
Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
2018-10-12
Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
2018-10-10
Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
2018-09-20
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2018-09-19
Definitivo (TPU 246)
2018-09-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-09-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-09-10
Petição (TPU 85)
2018-09-08
Expedição de documento (TPU 60)
2018-09-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Deputado Estadual

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-11T12:29:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  2. 2018-08-21T11:57:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  3. 2018-08-30T23:34:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  4. 2018-08-30T23:37:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  5. 2018-09-04T11:07:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  6. 2018-09-10T17:57:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  7. 2018-08-13T10:56:58.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  8. 2018-08-13T10:56:59.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  9. 2018-08-13T10:57:00.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  10. 2018-08-13T10:57:01.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  11. 2018-08-13T10:57:01.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  12. 2018-08-13T10:57:02.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  13. 2018-08-13T10:57:03.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  14. 2018-08-13T13:12:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  15. 2018-08-14T11:11:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  16. 2018-08-15T12:38:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  17. 2018-08-20T00:00:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  18. 2018-08-20T17:25:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  19. 2018-08-24T10:43:51.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  20. 2018-08-30T12:35:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  21. 2018-09-04T17:48:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  22. 2018-09-08T00:01:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  23. 2018-09-08T00:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  24. 2018-09-08T18:39:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  25. 2018-09-19T15:33:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  26. 2018-09-20T14:30:45.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  27. 2018-08-30T11:25:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  28. 2018-09-04T11:44:05.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  29. 2018-09-04T17:40:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  30. 2018-09-04T17:40:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  31. 2018-09-04T17:48:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  32. 2018-09-19T15:33:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  33. 2018-09-19T15:33:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  34. 2018-10-10T11:05:21.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  35. 2018-10-12T17:09:04.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  36. 2022-10-06T16:40:51.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  37. 2022-10-07T09:46:37.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}
  38. 2022-10-16T16:01:55.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67993",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.