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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000361720155030096

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de UnaíGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d687c72e3d8ccdc46869ecc3d17361e4471be1c08d12fa912a212fa675208d6

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000361720155030096 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização por Dano Moral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Unaí”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 45 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Homologação de Transação”, em 2016-06-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 3d687c72e3d8ccdc46869ecc3d17361e4471be1c08d12fa912a212fa675208d6. SHA-256 do comentário: b7b5d60d118a6a3fcf17da6a932a3e64c86d0aab04566ef3f3bed8738d05bfd0.

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-05-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  3. 2015-05-18 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2015-05-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2016-03-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2016-03-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  7. 2016-03-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2016-03-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  9. 2016-03-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2016-04-28 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2016-04-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2016-05-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2016-05-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2016-05-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2016-05-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2016-05-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2016-06-16 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2016-06-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2016-06-16 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:40:23.664346907Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-22T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 3d687c72e3d8ccdc46869ecc3d17361e4471be1c08d12fa912a212fa675208d6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-22 a 2016-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-16
Homologação de Transação (TPU 466)
2016-06-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-05-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-05-16
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-05
Conclusão (TPU 51)
2016-05-04
Conclusão (TPU 51)
2016-05-03
Conclusão (TPU 51)
2016-04-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-04-28
de Conciliação (TPU 12740)
2016-03-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-03-09
Expedição de documento (TPU 60)
2016-03-09
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-01-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  4. 2015-01-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2015-02-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2015-02-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2015-02-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2015-04-06T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  9. 2015-03-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2015-03-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2015-03-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2015-03-24T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2015-03-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2015-03-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2015-04-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  16. 2015-05-18T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  17. 2015-04-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2015-04-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2015-04-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2015-04-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-04-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2015-04-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2015-04-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2015-05-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2015-05-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2015-05-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2016-03-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2016-03-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2016-04-28T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  30. 2016-03-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2016-04-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2016-05-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2016-05-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2016-05-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2016-05-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2015-02-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2015-03-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2015-04-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2015-04-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2015-05-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.