TRE-AP — 06000548420246030000

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: GABINETE DO CORREGEDORGrau: G2Data Ajuizamento: 2024-04-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca66fa3e033aeb4b65b30f7de270e9e4a8fcb9aceabf9b5a2e9b0794a4722f8d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-27 a 2024-06-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-25
Definitivo (TPU 246)
2024-06-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-23
Publicação (TPU 92)
2024-05-22
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-22
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-20
Outras Decisões (TPU 12164)
2024-05-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-14
Recebimento (TPU 132)
2024-05-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-03
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-27T13:08:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "44003",
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      }
    }
  2. 2024-04-29T14:39:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
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      }
    }
  3. 2024-05-02T16:04:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  4. 2024-05-02T16:04:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "44003",
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      }
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  5. 2024-05-03T01:00:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
      }
    }
  6. 2024-05-14T03:00:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "44003",
        "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
      }
    }
  7. 2024-05-22T18:26:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
      }
    }
  8. 2024-05-22T18:26:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "44003",
        "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
      }
    }
  9. 2024-05-23T01:00:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "44003",
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      }
    }
  10. 2024-05-29T03:00:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "44003",
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      }
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  11. 2024-04-29T14:11:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "44003",
        "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
      }
    }
  12. 2024-04-30T17:15:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "44003",
        "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
      }
    }
  13. 2024-04-30T18:46:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "44003",
        "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
      }
    }
  14. 2024-05-03T01:00:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "44003",
        "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
      }
    }
  15. 2024-05-14T13:46:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "44003",
        "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
      }
    }
  16. 2024-05-16T16:51:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "44003",
        "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
      }
    }
  17. 2024-05-20T15:43:55.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "44003",
        "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
      }
    }
  18. 2024-05-23T01:00:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "44003",
        "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
      }
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  19. 2024-06-25T19:30:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "44003",
        "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
      }
    }
  20. 2024-06-25T19:30:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "44003",
        "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.