TRF2 — 00030541520194020000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f3baa87bb4e683a4229121745038a58aa6ac92f54584f31b87e1438fc8da4d9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-07 a 2020-08-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-06-05
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-08-07
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Reforma
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-08-07T16:09:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2020-06-05T13:49:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-08-21T14:35:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 51765814020188130024 — Recurso Especial · 2021-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMG
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE 13 / Primeira Vice-Presidência
- STJ — 00003820720144036103 — Agravo em Recurso Especial · 2026-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE 13 / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TRF4 — 50654677220134047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE 13 / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF1 — 00002179520124013900 — Procedimento Comum Cível · 2012-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE 13 / 05ª - Belém
- TRF4 — 50649478320114047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE 13 / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF4 — 50649110720124047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE 13 / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF1 — 00002184820144013500 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE 13 / 04ª - Goiânia
- TJMG — 50146510920168130145 — Recurso Especial · 2020-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMG
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE 13 / Primeira Vice-Presidência