Cumprimento de sentença — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-AP 06000644120186030000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7e64ddc7114255ab9ea3cd68c740bace7b010654b91b46942bb667a1efdca19e
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 179 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas - De Exercício Financeiro Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-05-02 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-05-12 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/65 - 2022-08-03 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/93 - 2022-08-04 — Evolução da Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (
/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/94 - 2022-08-04 — Redistribuição; prevenção (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); criação de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-08-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-08-16 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/100 - 2022-08-21 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/101 - 2023-06-12 — Redistribuição; sucessão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-06-12 — Redistribuição; criação de unidade judiciária (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome); prevenção (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-06-12 — Redistribuição; criação de unidade judiciária (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome); prevenção (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2023-06-12 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2023-06-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2023-11-14 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/111 - 2023-11-29 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2023-11-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-02-01 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/117 - 2024-02-09 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/178
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-05-12 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-07T03:00:06.384000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180502160445
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-05-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 7e64ddc7114255ab9ea3cd68c740bace7b010654b91b46942bb667a1efdca19e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 179 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-02 a 2024-02-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-02-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-02-09
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-09
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-08
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-08
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-01
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-01
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 179. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-05-02T16:04:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2018-05-03T14:38:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2018-05-22T17:52:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2018-07-06T10:47:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2018-07-18T13:41:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2018-08-13T16:13:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2018-12-12T10:43:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2019-01-30T18:56:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2020-01-31T14:35:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2020-02-12T15:00:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2022-06-09T15:48:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2022-08-04T11:35:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "criação de unidade judiciária", "valor": 35 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44002", "nome": "GABINETE DO PRESIDENTE" } } - 2022-08-04T11:39:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44002", "nome": "GABINETE DO PRESIDENTE" } } - 2023-06-12T15:44:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44002", "nome": "GABINETE DO PRESIDENTE" } } - 2023-06-12T15:51:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "criação de unidade judiciária", "valor": 35 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2023-06-12T15:54:49.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "criação de unidade judiciária", "valor": 35 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2023-06-12T15:59:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2023-06-12T15:59:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2023-11-29T14:26:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2023-11-29T14:26:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2018-05-02T19:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2018-05-03T14:37:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2018-05-22T17:52:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2018-06-04T15:57:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2018-07-05T00:00:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2018-07-05T00:00:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2018-07-16T19:04:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2018-07-18T13:40:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2018-07-19T13:51:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2018-07-20T00:00:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2018-08-13T15:46:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2018-08-14T00:00:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2018-08-14T00:00:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2018-08-14T00:00:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2018-08-14T15:03:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2018-09-16T16:00:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2018-09-17T14:25:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2018-09-26T00:00:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2018-12-12T10:42:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2018-12-12T15:35:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44006", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MG — 06000203320226130249 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2 / 249ª Zona Eleitoral - Santo Antônio do Monte
- TRE-MG — 06000203820226130215 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2 / 215ª Zona Eleitoral - Pedro Leopoldo
- TRE-BA — 06000719820246050054 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-BA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2 / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-AM — 06002047220236040000 — Prestação de Contas Anual · 2023-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AM
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2 / GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA ESTADUAL 2
- TRE-SP — 06000344520266260239 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SP
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2 / 239 ª ZONA ELEITORAL - AMÉRICO BRASILIENSE
- TRE-PR — 06000574320216160142 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PR
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2 / 142ª zona eleitoral-Umuarama
- TSE — 06016883120266000000 — Prestação de Contas Anual · 2026-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2 / GABINETE STJ1
- TRE-BA — 06000721520216050046 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-BA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2 / 46 º CARTÓRIO ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000644120186030000 no TRE-AP começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Prestação de Contas - De Exercício Financeiro”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 179 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2024-02-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
7e64ddc7114255ab9ea3cd68c740bace7b010654b91b46942bb667a1efdca19e. SHA-256 do comentário:6abfa34a5ca937bf7e0d0d5da06e142f300056da4802d786e1e16eae40fdc176.