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TRE-BA — 06000070220256050039

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 39 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 830163284de050bef0145f7bcaf67a6e6b8a2bd538ae0d7bce0953404b3a149b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-04 a 2025-07-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-10
Definitivo (TPU 246)
2025-07-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-10
Documento (TPU 581)
2025-07-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-27
Documento (TPU 581)
2025-05-27
Documento (TPU 581)
2025-05-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-05-12
Petição (TPU 85)
2025-05-09
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-05-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-05-08
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-08
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-04T12:04:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 1
    }
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  2. 2025-02-04T12:08:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-03-20T10:37:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-05-05T13:33:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "16824",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  5. 2025-02-04T12:08:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-02-10T12:00:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  7. 2025-02-19T13:06:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-02-26T11:54:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-03-12T08:55:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16824",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  10. 2025-04-04T09:09:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
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  11. 2025-04-07T09:46:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2025-04-22T12:27:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16824",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  13. 2025-05-05T12:57:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16824",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  14. 2025-05-05T13:00:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16824",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  15. 2025-05-08T11:17:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16824",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  16. 2025-05-08T11:17:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16824",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  17. 2025-05-08T11:17:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16824",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  18. 2025-05-08T11:17:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16824",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  19. 2025-05-27T13:15:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16824",
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  20. 2025-05-27T13:19:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  21. 2025-07-10T12:48:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2025-07-10T12:50:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2025-02-04T12:04:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2025-02-10T11:56:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2025-02-10T11:56:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2025-03-31T09:06:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16824",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  27. 2025-03-31T09:06:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16824",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  28. 2025-04-07T16:50:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16824",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  29. 2025-04-25T13:36:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  30. 2025-05-05T13:30:48.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2025-05-05T13:30:48.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2025-05-07T12:12:49.000Z — Procedência (TPU 219)
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  33. 2025-05-07T12:12:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  34. 2025-05-09T01:01:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  35. 2025-05-09T01:01:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  36. 2025-05-12T11:11:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16824",
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  }
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  37. 2025-05-15T02:34:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16824",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  38. 2025-07-10T12:50:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16824",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  39. 2025-07-10T12:50:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16824",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.