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Exceção de Incompetência — Intimação / Notificação — TJAM 00083717119968040012

Classe: Exceção de IncompetênciaOrgao: 12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHOGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-10-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 657f3145415df5f3cadcf2756e13e4e018f6447f2cfabe8dac74c9822bea11d2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 4 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-11-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-11-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2010-06-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-05-09 — Guarda Intermediária Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-11-12 a 2024-05-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-09
Guarda Intermediária (TPU 866)
2010-06-22
Definitivo (TPU 246)
2009-11-17
Definitivo (TPU 246)
2009-11-12
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Intimação / Notificação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-11-12T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  2. 2009-11-17T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  3. 2010-06-22T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  4. 2024-05-09T10:26:06.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.