Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Desconfiguração de Justa Causa — TRT9 00000193520245090019
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c18faa99224c283959cd30bc32a7873839dcec1607b5501fa91ac90b97b084c
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Desconfiguração de Justa Causa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Reconhecimento de Relação de Emprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-01-09 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-01-19 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-02-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-03-04 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-03-04 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-05-16 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2024-06-15 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2024-07-18 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2024-08-16 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2024-09-16 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2024-10-17 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2024-11-12 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2024-11-12 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-11-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2024-11-12 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-11-12 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2024-11-13 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-11-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2024-03-04 trata do assunto oficial «Desconfiguração de Justa Causa»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-11-12 trata do assunto oficial «Desconfiguração de Justa Causa»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-07T17:56:31.534000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240109113523
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-01-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 2c18faa99224c283959cd30bc32a7873839dcec1607b5501fa91ac90b97b084c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-09 a 2024-11-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-13
- Publicação (TPU 92)
- 2024-11-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-11-13
- Publicação (TPU 92)
- 2024-11-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-11-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-11-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-12
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-11-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-11-12
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-10-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Desconfiguração de Justa Causa | Reconhecimento de Relação de Emprego
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-09T11:35:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20355", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2024-01-19T13:29:53.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20355", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2024-01-19T13:30:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20355", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2024-01-19T13:30:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20355", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2024-01-20T15:18:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20355", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2024-01-20T15:18:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20355", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2024-02-22T11:34:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20355", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2024-03-04T15:21:41.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20355", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2024-03-04T15:21:41.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20355", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2024-11-12T10:46:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20355", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2024-11-12T11:19:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20355", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2024-11-12T11:19:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20355", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2024-11-13T02:17:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20355", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2024-11-13T02:17:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20355", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2024-11-13T02:17:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20355", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2024-11-13T02:17:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20355", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2024-03-04T15:21:41.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20355", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2024-03-05T12:37:23.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20355", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2024-03-05T12:37:25.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20355", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2024-04-15T01:56:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20355", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2024-05-16T01:38:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20355", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2024-06-15T01:27:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20355", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2024-07-18T01:57:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20355", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2024-08-16T02:18:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20355", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2024-09-16T02:00:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20355", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2024-10-17T02:51:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20355", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2024-11-12T10:46:33.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20355", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2024-11-12T11:18:26.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20355", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2024-11-12T13:47:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20355", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT9 — 00000868320265090001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA / 01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- TRT9 — 00000047820255090133 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA / 02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA
- TRT14 — 00001156020185140071 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-05-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT14
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA / VARA DO TRABALHO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO
- TRT4 — 00002790620125040009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT4
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA / 9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT9 — 00000868420215090122 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA / 04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
- TRT17 — 00002553620175170010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT17
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA / 10ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT12 — 00001212020225120027 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT12
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA / 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA
- TRT23 — 00002282020215230051 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT23
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA / 1ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000193520245090019 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Desconfiguração de Justa Causa | Reconhecimento de Relação de Emprego”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “02ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 29 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Publicação”, em 2024-11-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
2c18faa99224c283959cd30bc32a7873839dcec1607b5501fa91ac90b97b084c. SHA-256 do comentário:d5216973467f5b094ff5f62eab93ca213f7349e7ac49efa6db746c634e724146.