Wiki Jurídica

Execução de Alimentos — Alimentos — TJSE 00024352620178250083

Classe: Execução de AlimentosÓrgão: 24 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-03-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44716e96392faf9077ecfe9a7b22c1ce0689529c66fd27fe985ac3a2934b3d73

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: 44716e96392faf9077ecfe9a7b22c1ce0689529c66fd27fe985ac3a2934b3d73
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-03-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  2. 2017-03-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2017-03-31 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2017-04-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2017-04-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2017-05-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2017-05-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2017-05-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2017-05-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2017-05-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2017-05-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2017-06-01 — Indeferimento da petição inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2017-06-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2017-06-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-06-27 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T22:49:42.955000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170331120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-03-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 44716e96392faf9077ecfe9a7b22c1ce0689529c66fd27fe985ac3a2934b3d73

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-31 a 2017-06-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-06-27
Definitivo (TPU 246)
2017-06-01
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2017-05-25
Conclusão (TPU 51)
2017-05-24
Petição (TPU 85)
2017-05-17
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-09
Conclusão (TPU 51)
2017-05-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-05-08
Petição (TPU 85)
2017-05-03
Mero expediente (TPU 11010)
2017-04-11
Conclusão (TPU 51)
2017-04-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-24T16:50:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-05-08T10:14:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-04-10T17:53:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-05-09T07:13:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2017-04-11T08:39:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2017-06-27T09:14:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2017-06-27T09:14:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2017-06-01T10:22:29.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8500",
    "nome": "24ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  9. 2017-05-25T07:16:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2017-05-17T09:49:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2017-05-09T07:13:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2017-05-03T13:19:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2017-04-11T08:40:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2017-03-31T11:34:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2017-03-31T09:25:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2017-03-31T09:25:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.