Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo — TRT2 00001409520145020411
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a6d2f6070a17bf2e3e039e23ef135b776519c75e394780c26296d45537c9bd0
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 190 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - CTPS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Correção Monetária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-02-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-07-06 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/161 - 2017-10-09 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/162 - 2018-10-15 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/66 - 2023-06-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/90 - 2023-07-23 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/100 - 2023-08-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/102 - 2023-08-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/103 - 2023-08-15 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/179 - 2023-08-15 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/180 - 2025-08-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/110 - 2025-08-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/111 - 2025-09-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/124 - 2026-01-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/131 - 2026-01-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/132 - 2026-03-26 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/139 - 2026-03-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/186 - 2026-05-09 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/151
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2017-07-06 trata do assunto oficial «Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/161 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-10-09 trata do assunto oficial «Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/162 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-10-15 trata do assunto oficial «Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/66
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:13:56.018000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140210000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-02-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 1a6d2f6070a17bf2e3e039e23ef135b776519c75e394780c26296d45537c9bd0
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 190 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-10 a 2026-05-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-05-09
- Publicação (TPU 92)
- 2026-05-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-05-09
- Publicação (TPU 92)
- 2026-05-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-05-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-05-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-04-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-03-31
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo | Multa de 40% do FGTS | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | CTPS | FGTS | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Verbas Rescisórias | Acidente de Trabalho | Aviso Prévio | Estabilidade Acidentária | Abono Pecuniário | Anotação/Baixa/Retificação | Devolução/Retenção | Acidente de Trabalho | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | Desconfiguração de Justa Causa | Base de Cálculo | Nulidade | Indenização por Dano Estético | Atos Discriminatórios | Expurgos Inflacionários
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- Ver outros registros do assunto TPU 13983
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Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 190. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-02-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30083", "nome": "Vara do Trabalho de Ribeirão Pires" } } - 2016-09-23T11:17:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30083", "nome": "Vara do Trabalho de Ribeirão Pires" } } - 2016-09-24T01:42:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30083", "nome": "Vara do Trabalho de Ribeirão Pires" } } - 2016-09-24T01:42:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30083", "nome": "Vara do Trabalho de Ribeirão Pires" } } - 2016-09-29T01:00:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30083", "nome": "Vara do Trabalho de Ribeirão Pires" } } - 2016-09-29T01:00:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30083", "nome": "Vara do Trabalho de Ribeirão Pires" } } - 2016-10-06T00:29:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30083", "nome": "Vara do Trabalho de Ribeirão Pires" } } - 2016-10-20T16:32:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30083", "nome": "Vara do Trabalho de Ribeirão Pires" } } - 2016-10-22T01:08:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30083", "nome": "Vara do Trabalho de Ribeirão Pires" } } - 2016-10-22T01:08:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30083", "nome": "Vara do Trabalho de Ribeirão Pires" } } - 2016-10-28T00:14:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30083", "nome": "Vara do Trabalho de Ribeirão Pires" } } - 2016-10-28T00:14:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30083", "nome": "Vara do Trabalho de Ribeirão Pires" } } - 2016-11-19T00:21:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30083", "nome": "Vara do Trabalho de Ribeirão Pires" } } - 2016-11-23T08:53:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30083", "nome": "Vara do Trabalho de Ribeirão Pires" } } - 2016-11-25T09:34:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30083", "nome": "Vara do Trabalho de Ribeirão Pires" } } - 2016-12-15T00:53:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30083", "nome": "Vara do Trabalho de Ribeirão Pires" } } - 2016-12-15T00:53:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30083", "nome": "Vara do Trabalho de Ribeirão Pires" } } - 2017-01-28T09:26:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30083", "nome": "Vara do Trabalho de Ribeirão Pires" } } - 2017-01-28T09:26:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30083", "nome": "Vara do Trabalho de Ribeirão Pires" } } - 2017-02-03T19:04:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30083", "nome": "Vara do Trabalho de Ribeirão Pires" } } - 2017-02-08T01:29:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30083", "nome": "Vara do Trabalho de Ribeirão Pires" } } - 2017-02-08T01:29:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30083", "nome": "Vara do Trabalho de Ribeirão Pires" } } - 2017-02-09T00:37:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30083", "nome": "Vara do Trabalho de Ribeirão Pires" } } - 2017-02-16T00:13:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30083", "nome": "Vara do Trabalho de Ribeirão Pires" } } - 2017-02-25T01:52:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30083", "nome": "Vara do Trabalho de Ribeirão Pires" } } - 2017-02-25T01:52:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30083", "nome": "Vara do Trabalho de Ribeirão Pires" } } - 2017-03-02T01:12:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30083", "nome": "Vara do Trabalho de Ribeirão Pires" } } - 2017-03-13T01:28:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30083", "nome": "Vara do Trabalho de Ribeirão Pires" } } - 2017-03-21T14:51:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30083", "nome": "Vara do Trabalho de Ribeirão Pires" } } - 2017-04-24T13:14:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30083", "nome": "Vara do Trabalho de Ribeirão Pires" } } - 2017-05-09T09:17:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30083", "nome": "Vara do Trabalho de Ribeirão Pires" } } - 2017-05-14T03:06:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30083", "nome": "Vara do Trabalho de Ribeirão Pires" } } - 2017-05-14T03:06:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30083", "nome": "Vara do Trabalho de Ribeirão Pires" } } - 2017-05-25T02:10:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30083", "nome": "Vara do Trabalho de Ribeirão Pires" } } - 2017-05-31T01:21:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30083", "nome": "Vara do Trabalho de Ribeirão Pires" } } - 2017-05-31T01:21:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30083", "nome": "Vara do Trabalho de Ribeirão Pires" } } - 2017-06-06T00:35:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30083", "nome": "Vara do Trabalho de Ribeirão Pires" } } - 2017-06-19T19:18:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30083", "nome": "Vara do Trabalho de Ribeirão Pires" } } - 2017-06-21T04:08:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30083", "nome": "Vara do Trabalho de Ribeirão Pires" } } - 2017-06-21T04:08:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30083", "nome": "Vara do Trabalho de Ribeirão Pires" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00006773920105020312 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-04-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Ribeirão Pires / 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- TRT14 — 00000364720205140092 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Ribeirão Pires / 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- TRT9 — 00000867920175090654 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT9
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Ribeirão Pires / VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO
- TRT2 — 00002487920155020447 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Ribeirão Pires / 7ª Vara do Trabalho de Santos
- TRT2 — 00001607820145020446 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Ribeirão Pires / 6ª Vara do Trabalho de Santos
- TRT9 — 00000200420235090068 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT9
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Ribeirão Pires / 01ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO
- TRT4 — 00011003920105040701 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-08-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Ribeirão Pires / 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA
- TRT6 — 00001117120225060017 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT6
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Ribeirão Pires / RECIFE - 17A VARA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001409520145020411 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo | Multa de 40% do FGTS | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | CTPS | FGTS | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Verbas Rescisórias | Acidente de Trabalho | Aviso Prévio | Estabilidade Acidentária | Abono Pecuniário | Anotação/Baixa/Retificação | Devolução/Retenção | Acidente de Trabalho | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | Desconfiguração de Justa Causa | Base de Cálculo | Nulidade | Indenização por Dano Estético | Atos Discriminatórios | Expurgos Inflacionários”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Ribeirão Pires”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 190 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico”, em 2026-05-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
1a6d2f6070a17bf2e3e039e23ef135b776519c75e394780c26296d45537c9bd0. SHA-256 do comentário:ab06ae9fbf37d0574b4a7b4f9ec60aeb5846dc7cb52209a4d12ed179bece84db.