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Prestação de Contas Anual — Requerimento — TRE-RN 06000324920206200014

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 14 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4edaeb506e6ebb40685bffff9d05669008a9f784a9280fad15ce93e3cca4cb68

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2020-09-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-09-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2020-09-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2020-09-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2020-09-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2020-11-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2020-11-02 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2020-11-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2020-12-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2020-12-12 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2020-12-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2020-12-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-12-12 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. Que questão do assunto «Requerimento» foi examinada no registro «Sentença confirmada» em 2020-12-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-05 a 2020-12-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-12
Definitivo (TPU 246)
2020-12-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-12
Sentença confirmada (TPU 12252)
2020-12-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-02
Petição (TPU 85)
2020-11-01
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-01
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-15
Mero expediente (TPU 11010)
2020-09-14
Conclusão (TPU 51)
2020-09-12
Mero expediente (TPU 11010)
2020-09-11
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-05T08:36:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-09-10T12:09:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-09-14T12:39:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-11-01T17:25:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-11-01T17:25:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-11-06T02:16:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-12-12T10:56:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-09-05T08:36:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-09-11T15:18:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-09-12T23:06:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-09-15T11:53:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-11-02T12:18:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-12-12T10:55:00.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-12-12T10:57:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-12-12T10:57:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.