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Suspensão de Órgão Partidário — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-PI 06000201720236180004

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-04-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1014c6d53c8f119f7c0be02fcb18f7a6af439b4056456f0abbe2f89fc1326277

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 66 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-04-04 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-04-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-09-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-02-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-03-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2024-04-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2024-05-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2024-05-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2024-05-27 — Não Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  10. 2024-06-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2024-06-07 — Não Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  12. 2024-06-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  13. 2024-06-13 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  14. 2024-06-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  15. 2024-06-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  16. 2024-07-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  17. 2024-07-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  18. 2024-07-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2024-05-27 relativo a «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2024-06-07 relativo a «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/62
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-06-27 no assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-04 a 2024-07-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-25
Definitivo (TPU 246)
2024-07-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-25
Documento (TPU 581)
2024-06-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-13
Petição (TPU 85)
2024-06-11
Publicação (TPU 92)
2024-06-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-07
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-06-07
Não Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 15164)
2024-06-07
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-07
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-04-04T14:43:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 1
    }
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  2. 2023-04-27T13:07:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-09-05T13:28:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-02-16T13:23:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-03-22T08:32:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-04-05T14:58:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-05-21T13:34:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-05-27T13:10:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14416",
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  9. 2024-06-04T09:29:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
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  10. 2023-04-11T10:37:42.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2023-04-27T13:07:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14416",
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  12. 2023-05-22T09:50:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2023-08-03T09:50:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
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  14. 2023-09-05T12:58:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
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  15. 2024-02-02T11:08:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
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  16. 2024-02-08T10:15:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2024-02-15T10:06:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
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  18. 2024-03-14T11:00:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  19. 2024-03-14T11:00:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14416",
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  }
}
  20. 2024-03-14T11:00:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
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  21. 2024-03-15T01:00:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14416",
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  22. 2024-03-15T01:00:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14416",
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  }
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  23. 2024-03-18T20:51:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  24. 2024-03-20T14:57:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  25. 2024-03-21T03:00:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  26. 2024-03-21T10:41:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  27. 2024-03-22T08:32:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  28. 2024-03-22T09:57:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  29. 2024-04-02T09:20:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  30. 2024-05-21T13:33:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  31. 2024-05-27T13:10:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  32. 2024-05-28T10:13:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  33. 2024-05-28T10:13:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  34. 2024-05-28T10:13:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  35. 2024-05-29T01:00:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  36. 2024-05-29T01:00:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  37. 2024-06-03T16:58:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  38. 2024-06-04T09:29:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  39. 2024-06-05T10:23:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  40. 2024-06-07T12:48:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.