TJAC — 00094074820088010001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 67b1ce2691498d4d97359437d7a0a359d946556c56c663ac830cc1178cd79dfc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 104 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-06-03 a 2016-09-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-09-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-09-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-04-13
- Publicação (TPU 92)
- 2016-04-11
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-04-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-08
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2016-02-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-02-19
- Documento (TPU 581)
- 2015-12-03
- Publicação (TPU 92)
- 2015-12-02
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-11-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-10
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multas e demais Sanções
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 104. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-09-17T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2012-12-12T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2012-12-18T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2013-02-04T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2013-03-14T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-03-15T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-09-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2014-04-14T10:14:12.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2015-09-01T11:44:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-11-04T14:18:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-11-10T14:38:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-11-10T14:38:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-02T14:52:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-12-03T15:40:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-02-19T11:50:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-02-25T10:19:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2016-04-08T17:58:30.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2016-04-08T17:58:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-11T17:36:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-04-13T14:40:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-09-14T17:44:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-09-14T17:39:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2012-09-17T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-09-17T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00006277020118150601 — Execução de Título Extrajudicial · 2011-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPB
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública / Vara Única de Belém
- TJRR — 08013033020218230045 — Carta Precatória Cível · 2021-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF6 — 00000943820144013800 — Execução Fiscal · 2014-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF6
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJDFT — 00201915520148070018 — Execução Fiscal · 2019-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJRN — 00081166320058200106 — Execução Fiscal · 2005-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRN
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJDFT — 00203552020148070018 — Execução Fiscal · 2019-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TRF1 — 00002355420194014003 — Execução Fiscal · 2019-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF1
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública / 04ª - Teresina
- TRF1 — 00002319220154013506 — Execução Fiscal · 2015-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF1
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública / Vara Única de Formosa