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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-MT 06000303420226110055

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 55ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-05-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d32fd9ed5b84fccdba92319d505b8e6e1d3fbe02b4ceb538184517dad91523e7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-05-11 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-05-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  3. 2022-05-16 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2022-05-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2022-05-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-05-16 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2022-05-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2022-05-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2022-05-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2022-05-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2022-05-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2022-06-17 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2022-06-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2022-06-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2022-06-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-06-17 no assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-11 a 2022-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-17
Definitivo (TPU 246)
2022-06-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-17
Documento (TPU 581)
2022-05-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-05-11T18:55:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2022-05-16T11:32:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2022-05-16T11:33:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2022-05-16T13:17:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2022-05-16T13:20:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2022-05-16T13:20:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2022-05-19T11:50:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2022-06-17T12:27:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2022-05-16T12:32:37.000Z — Provimento (TPU 237)
  10. 2022-05-18T02:14:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2022-05-18T02:14:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2022-05-18T02:14:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2022-05-18T02:14:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2022-05-18T02:14:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2022-05-18T02:14:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2022-05-18T02:14:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2022-05-18T02:14:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2022-05-18T02:14:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2022-05-18T02:14:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2022-05-18T02:14:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2022-05-18T02:14:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2022-05-21T03:36:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2022-05-21T03:37:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2022-05-21T03:37:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2022-05-21T03:37:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2022-05-21T03:37:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2022-05-21T03:37:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2022-05-21T03:37:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2022-05-21T03:37:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2022-05-21T03:37:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2022-05-21T03:37:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2022-05-22T02:25:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2022-05-22T02:25:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2022-06-17T12:26:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  35. 2022-05-11T18:55:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2022-06-17T12:27:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  37. 2022-06-17T12:27:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.