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Execução de Alimentos — Prisão Civil — TJSE 00004601020138250050

Classe: Execução de AlimentosOrgao: 1 ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora das DoresGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-04-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e97ac39ee37d433ffc5dec9c7cf1cb3152999fc2a1b425c5677ae96719527d86

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 60 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-04-11 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  2. 2013-04-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  3. 2013-04-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  4. 2013-04-23 — Decisão; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2013-04-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  6. 2013-04-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  7. 2013-05-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  8. 2013-09-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  9. 2013-10-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  10. 2014-04-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  11. 2014-04-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2014-05-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2014-05-28 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2014-06-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2014-06-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2014-08-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2014-10-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2015-08-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prisão Civil» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-04-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57
  2. Que questão do assunto «Prisão Civil» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-04-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56
  3. Que questão do assunto «Prisão Civil» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-04-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-11 a 2015-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-08-26
(TPU )
2015-08-20
Definitivo (TPU 246)
2015-08-20
(TPU )
2015-06-12
(TPU )
2015-03-11
(TPU )
2014-12-04
(TPU )
2014-10-02
Recebimento (TPU 132)
2014-09-16
(TPU )
2014-09-01
(TPU )
2014-08-08
Definitivo (TPU 246)
2014-06-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-06-18
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prisão Civil | Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-04-23T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2015-08-26T10:26:01.000Z — (TPU )
  3. 2015-08-20T08:01:02.000Z — (TPU )
  4. 2015-06-12T08:10:12.000Z — (TPU )
  5. 2015-03-11T09:52:19.000Z — (TPU )
  6. 2014-12-04T09:11:46.000Z — (TPU )
  7. 2014-09-16T09:57:33.000Z — (TPU )
  8. 2014-09-01T08:51:10.000Z — (TPU )
  9. 2014-03-14T18:41:22.000Z — (TPU )
  10. 2014-02-21T13:01:17.000Z — (TPU )
  11. 2014-01-30T12:04:57.000Z — (TPU )
  12. 2014-01-09T07:16:12.000Z — (TPU )
  13. 2013-11-25T11:02:09.000Z — (TPU )
  14. 2013-10-29T07:43:07.000Z — (TPU )
  15. 2013-09-04T08:04:54.000Z — (TPU )
  16. 2013-08-20T11:25:10.000Z — (TPU )
  17. 2013-07-17T10:53:27.000Z — (TPU )
  18. 2013-06-27T07:34:22.000Z — (TPU )
  19. 2013-05-29T13:15:16.000Z — (TPU )
  20. 2013-05-15T11:03:02.000Z — (TPU )
  21. 2013-04-11T13:36:57.000Z — (TPU )
  22. 2015-08-20T08:14:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2014-10-02T11:34:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2014-08-08T11:26:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2014-06-18T12:31:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2014-06-18T12:31:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2014-05-30T12:04:45.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2014-05-28T11:49:08.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  29. 2014-05-20T15:28:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2014-05-20T12:09:55.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2014-05-16T11:03:45.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8478",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora das Dores"
  }
}
  32. 2014-05-09T08:32:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2014-05-07T14:40:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2014-05-05T10:03:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2014-04-23T10:11:40.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2014-04-22T08:24:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2014-04-16T08:47:31.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2014-04-15T10:22:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2014-04-07T10:52:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2014-04-03T10:19:42.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.