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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00013356720088260004

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE LAPAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-03-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab3378503f9b94c540c7c8cf2823cc37eafe07ca472ad0d2ab977283d7d02ff3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-01-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-02-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2009-02-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2009-03-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2009-04-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2009-04-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2009-04-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2009-05-08 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2009-05-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2009-08-13 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2009-08-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2009-08-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2009-10-30 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2009-10-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2010-05-31 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2014-10-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2024-05-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2009-08-13 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-10-27T21:40:02.537035467Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20080306000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2008-03-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ab3378503f9b94c540c7c8cf2823cc37eafe07ca472ad0d2ab977283d7d02ff3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-13 a 2024-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-10-31
Definitivo (TPU 246)
2010-05-31
Expedição de documento (TPU 60)
2009-10-30
Definitivo (TPU 246)
2009-10-30
Expedição de documento (TPU 60)
2009-08-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2009-08-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2009-08-13
Julgamento (TPU 193)
2009-05-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2009-05-08
Movimentação processual (TPU 12291)
2009-04-24
Conclusão (TPU 51)
2009-04-16
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-01-13T15:16:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  2. 2009-02-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2009-02-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2009-03-13T13:44:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 2009-04-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2009-04-16T17:13:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2009-04-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2009-05-08T16:40:21.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  9. 2009-05-08T16:41:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2009-08-13T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  11. 2009-08-13T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2009-08-13T17:06:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2010-05-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  14. 2014-10-31T20:55:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2024-05-13T13:34:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2009-10-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  17. 2009-10-30T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.