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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes do Sistema Nacional de Armas — TJRJ 00003259420138190072

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: TRES RIOSAREALLEVY GASPARIAN 1 VARAGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ec39f0ea02e0ac6c12e4bf598c99f54fe36b68e46a29db04b6813bc795e08bb2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 197 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-02-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-06-25 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  3. 2014-03-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  4. 2017-05-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  5. 2017-05-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  6. 2017-08-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  7. 2018-02-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  8. 2018-04-02 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome); Mandado (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  9. 2018-05-24 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  10. 2018-07-30 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  11. 2018-07-30 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  12. 2018-08-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  13. 2018-10-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  14. 2019-10-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  15. 2021-08-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  16. 2021-10-28 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  17. 2022-02-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  18. 2022-05-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/196

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2013-06-25 trata do assunto oficial «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/126
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-03-12 trata do assunto oficial «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-09-23T18:46:11.756000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-09-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130218000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-02-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ec39f0ea02e0ac6c12e4bf598c99f54fe36b68e46a29db04b6813bc795e08bb2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 197 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-17 a 2022-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-02-15
Mero expediente (TPU 11010)
2022-02-15
Conclusão (TPU 51)
2022-02-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-28
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-17
Mero expediente (TPU 11010)
2021-08-17
Conclusão (TPU 51)
2021-08-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-01
Mero expediente (TPU 11010)
2019-10-01
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 197. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-02-17T16:09:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7267",
    "nome": "TRES RIOS-AREAL-LEVY GASPARIAN 1 VARA"
  }
}
  2. 2013-02-17T16:28:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2013-02-19T15:44:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7267",
    "nome": "TRES RIOS-AREAL-LEVY GASPARIAN 1 VARA"
  }
}
  4. 2013-02-27T14:12:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7267",
    "nome": "TRES RIOS-AREAL-LEVY GASPARIAN 1 VARA"
  }
}
  5. 2013-02-27T14:12:58.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7267",
    "nome": "TRES RIOS-AREAL-LEVY GASPARIAN 1 VARA"
  }
}
  6. 2013-03-14T14:45:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7267",
    "nome": "TRES RIOS-AREAL-LEVY GASPARIAN 1 VARA"
  }
}
  7. 2013-04-02T17:46:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7267",
    "nome": "TRES RIOS-AREAL-LEVY GASPARIAN 1 VARA"
  }
}
  8. 2013-04-11T15:08:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7267",
    "nome": "TRES RIOS-AREAL-LEVY GASPARIAN 1 VARA"
  }
}
  9. 2013-04-30T15:53:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7267",
    "nome": "TRES RIOS-AREAL-LEVY GASPARIAN 1 VARA"
  }
}
  10. 2013-05-02T11:33:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7267",
    "nome": "TRES RIOS-AREAL-LEVY GASPARIAN 1 VARA"
  }
}
  11. 2013-05-02T11:33:25.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7267",
    "nome": "TRES RIOS-AREAL-LEVY GASPARIAN 1 VARA"
  }
}
  12. 2013-05-02T11:33:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7267",
    "nome": "TRES RIOS-AREAL-LEVY GASPARIAN 1 VARA"
  }
}
  13. 2013-05-20T10:45:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7267",
    "nome": "TRES RIOS-AREAL-LEVY GASPARIAN 1 VARA"
  }
}
  14. 2013-05-21T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7267",
    "nome": "TRES RIOS-AREAL-LEVY GASPARIAN 1 VARA"
  }
}
  15. 2013-06-25T10:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7267",
    "nome": "TRES RIOS-AREAL-LEVY GASPARIAN 1 VARA"
  }
}
  16. 2013-06-25T12:10:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7267",
    "nome": "TRES RIOS-AREAL-LEVY GASPARIAN 1 VARA"
  }
}
  17. 2013-06-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7267",
    "nome": "TRES RIOS-AREAL-LEVY GASPARIAN 1 VARA"
  }
}
  18. 2013-07-01T15:20:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7267",
    "nome": "TRES RIOS-AREAL-LEVY GASPARIAN 1 VARA"
  }
}
  19. 2013-07-09T15:36:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7267",
    "nome": "TRES RIOS-AREAL-LEVY GASPARIAN 1 VARA"
  }
}
  20. 2013-07-09T15:36:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7267",
    "nome": "TRES RIOS-AREAL-LEVY GASPARIAN 1 VARA"
  }
}
  21. 2013-07-26T13:59:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7267",
    "nome": "TRES RIOS-AREAL-LEVY GASPARIAN 1 VARA"
  }
}
  22. 2013-09-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7267",
    "nome": "TRES RIOS-AREAL-LEVY GASPARIAN 1 VARA"
  }
}
  23. 2013-09-25T11:10:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7267",
    "nome": "TRES RIOS-AREAL-LEVY GASPARIAN 1 VARA"
  }
}
  24. 2013-09-25T13:40:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7267",
    "nome": "TRES RIOS-AREAL-LEVY GASPARIAN 1 VARA"
  }
}
  25. 2013-09-30T14:08:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7267",
    "nome": "TRES RIOS-AREAL-LEVY GASPARIAN 1 VARA"
  }
}
  26. 2013-09-30T14:08:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7267",
    "nome": "TRES RIOS-AREAL-LEVY GASPARIAN 1 VARA"
  }
}
  27. 2013-10-03T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7267",
    "nome": "TRES RIOS-AREAL-LEVY GASPARIAN 1 VARA"
  }
}
  28. 2013-10-08T15:59:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7267",
    "nome": "TRES RIOS-AREAL-LEVY GASPARIAN 1 VARA"
  }
}
  29. 2013-10-08T16:58:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7267",
    "nome": "TRES RIOS-AREAL-LEVY GASPARIAN 1 VARA"
  }
}
  30. 2013-10-08T16:58:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7267",
    "nome": "TRES RIOS-AREAL-LEVY GASPARIAN 1 VARA"
  }
}
  31. 2013-10-21T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7267",
    "nome": "TRES RIOS-AREAL-LEVY GASPARIAN 1 VARA"
  }
}
  32. 2013-10-21T16:33:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7267",
    "nome": "TRES RIOS-AREAL-LEVY GASPARIAN 1 VARA"
  }
}
  33. 2013-11-13T14:07:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7267",
    "nome": "TRES RIOS-AREAL-LEVY GASPARIAN 1 VARA"
  }
}
  34. 2014-03-12T17:27:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7267",
    "nome": "TRES RIOS-AREAL-LEVY GASPARIAN 1 VARA"
  }
}
  35. 2014-03-13T16:27:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7267",
    "nome": "TRES RIOS-AREAL-LEVY GASPARIAN 1 VARA"
  }
}
  36. 2014-03-13T16:27:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7267",
    "nome": "TRES RIOS-AREAL-LEVY GASPARIAN 1 VARA"
  }
}
  37. 2014-03-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7267",
    "nome": "TRES RIOS-AREAL-LEVY GASPARIAN 1 VARA"
  }
}
  38. 2014-04-16T11:40:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7267",
    "nome": "TRES RIOS-AREAL-LEVY GASPARIAN 1 VARA"
  }
}
  39. 2014-04-16T11:40:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7267",
    "nome": "TRES RIOS-AREAL-LEVY GASPARIAN 1 VARA"
  }
}
  40. 2014-06-02T13:54:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7267",
    "nome": "TRES RIOS-AREAL-LEVY GASPARIAN 1 VARA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.