Wiki Jurídica

Produção Antecipada da Prova — FGTS — TRT12 00000065220195120011

Classe: Produção Antecipada da ProvaÓrgão: 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SULGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5923b8368b530f84395999d21f57f109f21d5bc49ac2e0ecf94a55aa7ad2fc67

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000065220195120011 no TRT12 começa pela combinação de classe e assunto: “Produção Antecipada da Prova” e “FGTS | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Décimo Terceiro Salário | Integração em Verbas Rescisórias | Saldo de Salário”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 222 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-09-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 5923b8368b530f84395999d21f57f109f21d5bc49ac2e0ecf94a55aa7ad2fc67. SHA-256 do comentário: 38d1aeb43c526c6e05e430bcbfbc4aa7425285efa87adde2fd7a65079391a167.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 222 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-07-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  3. 2020-07-19 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/176
  4. 2020-09-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  5. 2020-09-22 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  6. 2020-09-23 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  7. 2020-09-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  8. 2020-09-29 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  9. 2020-09-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  10. 2020-09-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  11. 2020-10-07 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  12. 2020-10-07 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/182
  13. 2020-10-07 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC (/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  14. 2023-05-02 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/215
  15. 2023-08-28 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  16. 2023-08-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/220
  17. 2023-08-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  18. 2023-09-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/221

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-19 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/98
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-07-19 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/176
  3. O ato correspondente ao registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2020-10-07 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/182

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-10T18:49:03.914000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190107164555
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5923b8368b530f84395999d21f57f109f21d5bc49ac2e0ecf94a55aa7ad2fc67

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 222 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-07 a 2023-09-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-12
Definitivo (TPU 246)
2023-08-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-30
Publicação (TPU 92)
2023-08-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-30
Publicação (TPU 92)
2023-08-29
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-29
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-29
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-29
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-08-28
Conclusão (TPU 51)
2023-08-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-28
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

FGTS | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Décimo Terceiro Salário | Integração em Verbas Rescisórias | Saldo de Salário

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 222. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-07T16:45:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19394",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}
  2. 2019-01-11T14:00:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19394",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}
  3. 2019-01-14T16:54:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19394",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}
  4. 2019-02-15T01:11:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19394",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}
  5. 2019-02-15T01:11:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19394",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}
  6. 2019-02-22T16:01:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19394",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}
  7. 2019-02-23T23:00:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19394",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}
  8. 2019-02-24T00:04:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19394",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}
  9. 2019-03-13T12:39:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19394",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}
  10. 2019-03-26T17:13:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19394",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}
  11. 2019-04-30T18:27:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19394",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}
  12. 2019-05-03T00:15:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19394",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}
  13. 2019-05-03T00:15:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19394",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}
  14. 2019-05-11T00:03:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19394",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}
  15. 2019-05-13T17:29:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19394",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}
  16. 2019-05-15T00:09:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19394",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}
  17. 2019-05-15T00:09:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19394",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}
  18. 2019-05-16T14:33:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19394",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}
  19. 2019-05-16T15:30:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19394",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}
  20. 2019-05-19T00:15:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19394",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}
  21. 2019-05-19T00:15:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19394",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}
  22. 2019-05-23T00:02:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19394",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}
  23. 2019-06-28T14:15:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19394",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}
  24. 2019-06-28T16:27:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19394",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}
  25. 2019-07-01T12:55:25.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19394",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}
  26. 2019-07-03T00:06:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80355",
    "nome": "CEJUSC-JT/Rio do Sul"
  }
}
  27. 2019-07-03T16:42:27.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80355",
    "nome": "CEJUSC-JT/Rio do Sul"
  }
}
  28. 2019-07-03T16:42:43.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80355",
    "nome": "CEJUSC-JT/Rio do Sul"
  }
}
  29. 2019-07-03T16:42:55.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80355",
    "nome": "CEJUSC-JT/Rio do Sul"
  }
}
  30. 2019-07-11T15:08:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80355",
    "nome": "CEJUSC-JT/Rio do Sul"
  }
}
  31. 2019-08-28T13:12:13.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80355",
    "nome": "CEJUSC-JT/Rio do Sul"
  }
}
  32. 2019-08-29T13:35:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
      "valor": 190
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80355",
    "nome": "CEJUSC-JT/Rio do Sul"
  }
}
  33. 2019-09-02T16:07:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19394",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}
  34. 2019-09-05T00:06:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19394",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}
  35. 2019-09-05T00:06:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19394",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}
  36. 2019-09-12T00:07:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19394",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}
  37. 2019-10-18T16:16:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19394",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}
  38. 2019-10-18T16:38:11.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19394",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}
  39. 2019-10-22T00:01:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19394",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}
  40. 2019-10-22T00:01:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19394",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.