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TJMA — 00000534320208100125

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a7618fb0d1f4f91aaed29384221cb3c83bc76010094ab5bd39abd8dc33ce515

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-05 a 2024-04-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-10: Definitivo (TPU 246)
2024-03-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-18: Petição (TPU 85)
2024-03-13: Mandado (TPU 106)
2024-03-13: Petição (TPU 85)
2024-03-13: Petição (TPU 85)
2024-03-04: Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-04: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-09: Decadência ou perempção (TPU 11879)
2023-04-03: Conclusão (TPU 51)
2022-09-20: Petição (TPU 85)
2022-07-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia

Ver outros registros do assunto TPU 3395

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-02-05T12:16:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 1
    }
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2020-02-17T16:05:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-13T09:02:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-30T16:01:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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2020-12-06T17:40:51.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
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2020-12-06T17:40:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "Advogado",
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2021-01-19T09:51:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2021-02-05T11:03:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2021-09-08T21:21:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-30T17:46:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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2022-03-30T17:46:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "3703",
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  }
}

2022-06-20T17:31:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  }
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2022-07-25T16:44:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
  }
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2022-09-20T17:04:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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2023-04-03T16:43:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    }
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    "codigo": "3703",
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2024-03-04T11:34:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3703",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
  }
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2024-03-04T11:34:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3703",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
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2024-03-13T09:02:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "3703",
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  }
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2024-03-13T09:02:45.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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    "codigo": "3703",
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}

2024-03-18T08:47:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "3703",
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2024-03-20T11:35:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-04-10T11:46:39.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2020-03-20T16:27:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-06T12:24:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3703",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
  }
}

2020-12-11T11:10:27.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3703",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
  }
}
```

2021-09-10T12:25:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3703",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
  }
}

2022-04-06T11:07:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3703",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
  }
}

2023-06-09T07:17:34.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3703",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000283620258172590 — Termo Circunstanciado · 2025-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPE
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA
TJMT — 00003139419998110007 — Inquérito Policial · 1999-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMT
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA / Terceira Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR
TJPI — 00001751720208180066 — Termo Circunstanciado · 2020-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA / VARA ÚNICA DE PIO IX
TRE-BA — 06000454120256050030 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2025-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRE-BA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
TJPA — 00003070220198140008 — Termo Circunstanciado · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPA
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA / VARA CRIMINAL DE BARCARENA
TJPI — 00001751920168180046 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2016-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA / VARA ÚNICA DE COCAL
TJES — 00001439020208080033 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJES
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA / VARA ÚNICA - MONTANHA
STJ — 00003967820154058308 — Recurso Especial · 2018-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / STJ
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA / GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ