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Execução de Alimentos — Alimentos — TJSE 00004335620158250050

Classe: Execução de AlimentosÓrgão: 1 ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora das DoresGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-03-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1b3aaf932507981daeecf60042e7a67d56ffba9ec913ce2f494e9bc5e7555f35

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: 1b3aaf932507981daeecf60042e7a67d56ffba9ec913ce2f494e9bc5e7555f35
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-24 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  2. 2015-04-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  3. 2015-06-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2015-09-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2015-09-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2015-09-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2015-10-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2015-10-06 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2015-10-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2015-10-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2015-10-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2015-10-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2015-10-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2016-08-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2016-09-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2016-09-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2016-09-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  18. 2016-09-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-04-28 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-06-18 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-09-21 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:47:40.531000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150324120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-03-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1b3aaf932507981daeecf60042e7a67d56ffba9ec913ce2f494e9bc5e7555f35

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-24 a 2016-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-09-26
Definitivo (TPU 246)
2016-09-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-12
Definitivo (TPU 246)
2016-09-02
Recebimento (TPU 132)
2016-08-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-10-29
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-10-26
Conclusão (TPU 51)
2015-10-23
Recebimento (TPU 132)
2015-10-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-10-08
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-30T07:59:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2016-08-10T09:36:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-08-26T10:49:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-08-06T09:25:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-05-28T10:05:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-09-26T12:36:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2016-09-12T11:07:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2016-09-12T11:06:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2016-09-02T13:25:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-08-19T11:33:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2015-10-29T11:21:12.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8478",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora das Dores"
  }
}
  12. 2015-10-26T10:13:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2015-10-23T10:14:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2015-10-19T09:24:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2015-10-08T10:03:22.000Z — Decisão (TPU 3)
  16. 2015-10-06T10:52:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2015-10-06T08:30:25.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2015-09-21T09:48:06.000Z — Decisão (TPU 3)
  19. 2015-09-16T10:57:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2015-09-10T08:59:14.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2015-08-28T11:37:41.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2015-08-06T15:06:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2015-06-18T13:37:26.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2015-05-28T10:08:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2015-04-28T09:21:16.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2015-03-25T08:57:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2015-03-24T10:40:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.