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TJMA — 00000531920178100070

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE ARARIGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a8575e0277637c21f70713c423f8a969a49deab6515b86d2cbdf403d239aab7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 154 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-16 a 2026-07-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-29: Publicação (TPU 92)
2026-07-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-24: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-07-20: Documento (TPU 581)
2026-07-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-26: Publicação (TPU 92)
2026-05-06: Não-Acolhimento (TPU 14233)
2026-05-06: Expedição de precatório/rpv (TPU 12457)
2024-11-22: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice de 11,98%

Ver outros registros do assunto TPU 10703

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 154. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-02-05T01:56:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3214",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
  }
}
```

2026-07-29T02:12:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3214",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
  }
}

2026-07-28T01:05:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3214",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
  }
}
```

2026-07-24T18:23:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3214",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
  }
}

2026-07-20T18:22:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3214",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
  }
}

2026-07-20T16:03:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3214",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
  }
}

2026-07-11T00:35:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3214",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
  }
}

2026-06-19T00:33:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3214",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
  }
}

2026-05-26T01:09:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3214",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
  }
}

2026-05-26T01:09:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3214",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
  }
}
```

2024-11-22T11:07:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3214",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
  }
}

2024-11-22T11:06:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3214",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
  }
}

2024-11-22T11:04:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3214",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
  }
}

2024-11-21T23:06:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3214",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
  }
}

2024-11-12T20:58:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3214",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
  }
}

2024-11-12T20:58:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3214",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
  }
}
```

2024-11-07T11:06:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3214",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
  }
}

2024-11-07T10:54:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3214",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
  }
}

2024-09-21T00:45:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3214",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
  }
}

2024-09-13T01:55:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3214",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
  }
}

2024-09-13T01:55:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3214",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
  }
}
```

2024-09-11T17:34:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3214",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
  }
}

2024-05-22T21:08:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3214",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
  }
}

2024-03-01T01:15:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3214",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
  }
}

2024-03-01T01:15:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3214",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
  }
}

2024-02-06T03:11:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3214",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
  }
}

2024-02-06T03:11:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3214",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
  }
}
```

2024-02-05T01:31:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3214",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
  }
}

2024-02-03T00:39:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3214",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
  }
}
```

2023-12-31T11:06:11.000Z — procedência parcial (TPU 12452)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3214",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
  }
}

2023-08-07T11:57:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3214",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
  }
}

2023-08-07T11:57:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3214",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
  }
}

2023-08-07T11:56:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3214",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
  }
}

2023-08-04T15:27:50.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3214",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
  }
}
```

2023-07-28T05:41:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3214",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
  }
}

2023-07-28T01:08:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3214",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
  }
}

2023-07-27T21:36:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3214",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
  }
}

2023-07-03T00:17:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3214",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
  }
}

2023-07-01T00:21:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3214",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
  }
}
```

2023-04-10T10:59:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3214",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00001993420178100111 — Cumprimento de sentença · 2017-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI / VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII
TJMA — 00001974020188100140 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI / VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM
TRF1 — 00002240320154013700 — Embargos à Execução · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF1
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Embargos à Execução
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI / 03ª - São Luís
TJMA — 00001991020188100140 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2018-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI / VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM
TJMT — 00003031820168110019 — Liquidação por Arbitramento · 2016-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMT
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Liquidação por Arbitramento
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI / Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR
TJMT — 00003016720148110003 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMT
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI / Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR
TRF1 — 00001938020154013700 — Embargos à Execução · 2015-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF1
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Embargos à Execução
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI / 03ª - São Luís
STJ — 00003352120188100103 — Agravo em Recurso Especial · 2022-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI / PRESIDÃNCIA