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Execução de Alimentos — Alimentos — TJSE 00082301620158250040

Classe: Execução de AlimentosÓrgão: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTOGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-12-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5b14dc3ff68c70ee19e0873a4c1a45cfaa4218cefbb45649512c7d8f26d2cd5d

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: 5b14dc3ff68c70ee19e0873a4c1a45cfaa4218cefbb45649512c7d8f26d2cd5d
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-12-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  2. 2015-12-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2015-12-01 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2015-12-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2015-12-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2015-12-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2015-12-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2015-12-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2016-01-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2016-01-12 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2016-01-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2016-02-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2016-02-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2016-02-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2016-02-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-02-17 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-02-17 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T15:20:21.307000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20151201120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-12-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5b14dc3ff68c70ee19e0873a4c1a45cfaa4218cefbb45649512c7d8f26d2cd5d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-01 a 2016-02-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-17
Conclusão (TPU 51)
2016-02-17
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-02-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-02-17
Definitivo (TPU 246)
2016-01-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-01-13
Mero expediente (TPU 11010)
2016-01-12
Petição (TPU 85)
2016-01-12
Conclusão (TPU 51)
2015-12-29
Documento (TPU 581)
2015-12-18
Documento (TPU 581)
2015-12-18
Expedição de documento (TPU 60)
2015-12-12
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-25T06:19:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2015-12-02T20:45:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-02-17T13:40:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  4. 2016-02-17T13:38:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  5. 2016-02-17T13:36:40.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8498",
    "nome": "2ª Vara Civel de Lagarto"
  }
}
  6. 2016-02-17T13:35:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2016-01-13T10:29:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2016-01-12T14:55:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2016-01-12T14:53:51.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2015-12-29T08:28:51.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2015-12-18T13:42:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2015-12-18T10:35:45.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2015-12-12T17:01:24.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2015-12-03T13:52:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2015-12-01T16:14:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2015-12-01T08:22:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2015-12-01T08:22:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.