Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-AC 06010316920206010001

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 55ae4b6f205c2a0c642c0d615853992a2309abf97ab8a1e42e9a7409c2e6929a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 78 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-07-13 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  3. 2021-07-14 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  4. 2021-09-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-03-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-04-08 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  7. 2022-04-25 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  8. 2022-05-09 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  9. 2022-07-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2022-07-13 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  11. 2022-07-14 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2022-11-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2022-11-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2023-01-24 — Petição; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  15. 2023-02-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2023-03-01 — Petição; Afastamento do lar ou domicílio (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  17. 2023-03-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  18. 2023-03-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-07-13 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-07-14 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-04-08 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/66

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-26T06:53:23.758000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20201025013705
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-10-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 55ae4b6f205c2a0c642c0d615853992a2309abf97ab8a1e42e9a7409c2e6929a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2023-03-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-14
Definitivo (TPU 246)
2023-03-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-14
Documento (TPU 581)
2023-03-01
Petição (TPU 85)
2023-03-01
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-01
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-01
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-22
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2023-02-08
Conclusão (TPU 51)
2023-01-24
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-25T01:37:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16026",
        "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
      }
    }
  2. 2021-07-06T13:15:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16026",
        "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
      }
    }
  3. 2021-08-23T15:21:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16026",
        "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
      }
    }
  4. 2021-09-22T11:29:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16026",
        "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
      }
    }
  5. 2022-03-31T18:02:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16026",
        "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
      }
    }
  6. 2022-07-13T14:40:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16026",
        "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
      }
    }
  7. 2022-07-14T16:22:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16026",
        "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
      }
    }
  8. 2022-11-11T17:29:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16026",
        "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
      }
    }
  9. 2022-11-11T17:34:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16026",
        "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
      }
    }
  10. 2023-02-08T11:53:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16026",
        "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
      }
    }
  11. 2020-10-30T21:16:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16026",
        "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
      }
    }
  12. 2020-12-18T11:34:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16026",
        "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
      }
    }
  13. 2021-07-13T12:01:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16026",
        "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
      }
    }
  14. 2021-07-13T12:01:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16026",
        "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
      }
    }
  15. 2021-07-13T12:01:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16026",
        "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
      }
    }
  16. 2021-07-13T12:14:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "O idoso",
          "valor": 125
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16026",
        "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
      }
    }
  17. 2021-07-14T02:25:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16026",
        "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
      }
    }
  18. 2021-07-14T02:25:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16026",
        "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
      }
    }
  19. 2021-09-01T13:23:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16026",
        "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
      }
    }
  20. 2021-09-01T13:23:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16026",
        "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
      }
    }
  21. 2021-09-01T13:23:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16026",
        "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
      }
    }
  22. 2021-09-01T16:55:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "O idoso",
          "valor": 125
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16026",
        "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
      }
    }
  23. 2021-09-03T03:08:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16026",
        "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
      }
    }
  24. 2021-09-03T03:08:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16026",
        "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
      }
    }
  25. 2021-09-17T12:27:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16026",
        "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
      }
    }
  26. 2021-09-17T12:38:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16026",
        "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
      }
    }
  27. 2021-09-17T12:38:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "TJRN",
          "valor": 294
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16026",
        "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
      }
    }
  28. 2021-09-17T12:38:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16026",
        "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
      }
    }
  29. 2021-09-17T12:38:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "TJSC",
          "valor": 298
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16026",
        "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
      }
    }
  30. 2021-09-17T12:38:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16026",
        "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
      }
    }
  31. 2021-10-04T13:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16026",
        "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
      }
    }
  32. 2021-10-04T13:41:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16026",
        "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
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    }
  33. 2021-10-05T02:45:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2021-10-05T02:45:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  35. 2022-04-12T23:47:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2022-04-12T23:47:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2022-04-12T23:47:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
      }
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  38. 2022-04-19T02:39:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  39. 2022-04-19T02:39:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16026",
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  40. 2022-04-19T02:39:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.