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Execução de Alimentos — Revisão — TJTO 00003003720158272708

Classe: Execução de AlimentosOrgao: Juízo da 1ª Escrivania Cível de ArapoemaGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-05-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c736be5a0b620204e89c5430d80906cbccccff9ae2bf678efc5f7b8b6042e589

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: c736be5a0b620204e89c5430d80906cbccccff9ae2bf678efc5f7b8b6042e589
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-05-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-05-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-05-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-06-12 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-06-12 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2015-06-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2015-06-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2015-07-07 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2015-07-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2015-07-18 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2015-07-20 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2015-07-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2015-07-31 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2015-07-31 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2015-08-02 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2015-08-10 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2015-08-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2015-08-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-07-30 trata do assunto oficial «Revisão»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-12 a 2015-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-08-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-08-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-08-10
Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-08-02
Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-07-31
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-07-31
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-07-31
Remessa (TPU 123)
2015-07-30
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-07-20
Conclusão (TPU 51)
2015-07-18
Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-07-08
Remessa (TPU 123)
2015-07-07
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Revisão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-05-12T11:25:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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  }
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  2. 2015-05-12T13:44:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5455",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema"
  }
}
  3. 2015-05-29T16:56:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "5455",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema"
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  4. 2015-06-12T10:59:53.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "5455",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema"
  }
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  5. 2015-06-12T11:00:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "5455",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema"
  }
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  6. 2015-06-18T16:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5455",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema"
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  7. 2015-06-18T16:26:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "5455",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema"
  }
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  8. 2015-07-07T16:33:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5455",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema"
  }
}
  9. 2015-07-08T09:55:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "5455",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema"
  }
}
  10. 2015-07-18T20:20:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5455",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema"
  }
}
  11. 2015-07-20T14:34:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5455",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema"
  }
}
  12. 2015-07-31T15:32:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5455",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema"
  }
}
  13. 2015-08-02T01:37:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "5455",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema"
  }
}
  14. 2015-08-10T10:31:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "5455",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema"
  }
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  15. 2015-05-14T10:11:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema"
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  16. 2015-06-19T09:46:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5455",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema"
  }
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  17. 2015-06-22T10:48:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5455",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema"
  }
}
  18. 2015-06-22T10:48:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5455",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema"
  }
}
  19. 2015-07-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5455",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema"
  }
}
  20. 2015-07-30T11:37:55.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5455",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema"
  }
}
  21. 2015-07-31T15:31:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5455",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema"
  }
}
  22. 2015-07-31T15:31:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5455",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema"
  }
}
  23. 2015-08-18T09:53:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5455",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema"
  }
}
  24. 2015-08-31T09:02:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5455",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.