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Registro de Candidatura — Requerimento — TRE-MA 00001729420166100065

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 65ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 570b169b9f2cd859b030d2a35a8fb8ff74aa0b84cc13612a6d42e33b0e707b7c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2016-08-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2016-08-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-08-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2016-08-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2016-09-03 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2016-09-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2016-09-03 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2016-09-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2016-09-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2016-09-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2016-09-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2016-09-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2016-09-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2017-11-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2017-11-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2017-12-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2017-12-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-09-13 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-16 a 2017-12-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-12-20
Definitivo (TPU 246)
2017-12-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-28
Desarquivamento (TPU 893)
2016-09-15
Definitivo (TPU 246)
2016-09-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-06
Recebimento (TPU 132)
2016-09-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-09-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-03
Procedência em Parte (TPU 221)
2016-09-03
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Eleições | Cancelamento de Registro de Candidatura

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-03T15:22:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51427",
    "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-09-03T15:23:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51427",
    "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-08-28T17:00:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51427",
    "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-08-28T19:25:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51427",
    "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-09-06T17:27:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51427",
    "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-09-13T16:18:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51427",
    "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-08-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51427",
    "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-08-21T17:22:51.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51427",
    "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-08-23T09:34:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51427",
    "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-08-23T09:37:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51427",
    "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-08-28T16:59:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51427",
    "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-08-28T17:00:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51427",
    "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-09-03T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51427",
    "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-09-03T15:19:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51427",
    "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-09-06T10:48:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51427",
    "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-09-13T16:18:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51427",
    "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2016-09-15T16:58:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51427",
    "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2017-11-28T11:44:51.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51427",
    "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2017-11-28T11:52:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51427",
    "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2017-12-20T09:50:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51457",
    "nome": "92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2017-12-20T09:51:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51457",
    "nome": "92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.