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TRE-PI — 06000194520246180053

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d4f9aa815e8b63939de262814264ea453cc54177801d339106134eb4c61922b2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-13 a 2025-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-29: Definitivo (TPU 246)
2025-04-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-28: Petição (TPU 85)
2025-04-23: Publicação (TPU 92)
2025-04-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-22: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-22: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-22: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-14: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-04-14: Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Ver outros registros do assunto TPU 12726

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-06-13T10:07:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "valor": 4
    }
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    "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI"
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2024-06-14T09:57:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI"
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2025-03-20T15:45:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-09T09:00:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-13T10:07:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-13T10:08:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-13T10:24:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-14T09:57:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-02T11:06:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-16T11:21:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-04T10:27:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-04T10:28:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-08T11:01:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-09T08:59:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14466",
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2025-04-22T09:48:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

2025-04-22T09:48:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14466",
    "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI"
  }
}

2025-04-22T09:48:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14466",
    "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI"
  }
}

2025-04-23T00:51:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14466",
    "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI"
  }
}
```

2025-04-23T00:51:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14466",
    "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI"
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}

2025-04-28T10:28:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14466",
    "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI"
  }
}

2025-04-29T02:35:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14466",
    "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI"
  }
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2025-04-29T08:27:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14466",
    "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI"
  }
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2024-06-13T10:07:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-14T13:23:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2024-06-14T13:24:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14466",
    "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI"
  }
}
```

2025-03-21T10:16:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14466",
    "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI"
  }
}

2025-03-21T10:16:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14466",
    "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI"
  }
}
```

2025-04-14T09:39:19.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14466",
    "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI"
  }
}

2025-04-14T09:39:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14466",
    "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI"
  }
}
```

2025-04-29T08:52:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14466",
    "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI"
  }
}

2025-04-29T08:52:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14466",
    "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-PI — 06000373020266180010 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI / 010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI
TRE-SC — 06000455920236240005 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SC
- Órgão julgador: 053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI / 86 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06000197920246180074 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI / 074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI
TRE-GO — 06000391920226090033 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2022-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-PI / TRE-GO
- Órgão julgador: 053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI / 033ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/VALPARAÍSO DE GOIÁS
TRE-PR — 06000400320256160195 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-PI / TRE-PR
- Órgão julgador: 053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI / 195 ª zona eleitoral-Campina Grande do Sul
TRE-GO — 06000385820236090046 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-PI / TRE-GO
- Órgão julgador: 053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI / 046ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/QUIRINÓPOLIS
TRE-GO — 06000385720246090035 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-PI / TRE-GO
- Órgão julgador: 053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI / 035ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ARAGARÇAS
TRE-PR — 06000403220246160035 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-PI / TRE-PR
- Órgão julgador: 053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI / 35 ª zona eleitoral-Assaí