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TJMSP — 09000139220209260000

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: Paulo Adib CassebGrau: G2Data Ajuizamento: 2020-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61a94349fd50c0c4fc1f76faad4f8e136138bb539acc0e5b819647ab72c1379a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-31 a 2020-05-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-18: Definitivo (TPU 246)
2020-05-18: Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-15: Documento (TPU 581)
2020-05-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-05-13: Mérito (TPU 12200)
2020-05-13: Não-Provimento (TPU 239)
2020-05-05: Documento (TPU 581)
2020-05-04: Mero expediente (TPU 11010)
2020-05-04: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2020-05-04: Inclusão em pauta (TPU 417)
2020-05-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-04-30: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Perda da Graduação das Praças

Ver outros registros do assunto TPU 11096

Movimentações públicas

2020-03-16T19:52:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2020-05-18T17:15:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "29012",
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2020-05-15T18:19:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-14T17:23:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2020-05-13T17:26:53.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2020-05-05T14:44:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2020-05-04T15:03:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```
2020-05-04T14:17:44.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Paulo Adib Casseb"
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```

2020-04-30T12:10:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "para despacho",
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    "codigo": "29012",
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2020-03-18T15:37:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
}
```
2020-03-16T12:23:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
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```
2020-03-16T12:02:25.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
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```
2020-03-16T11:45:51.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
}
```

2020-03-11T13:59:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    "nome": "Paulo Adib Casseb"
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2020-03-09T16:23:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
}

2020-02-07T18:43:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
}

2020-02-05T18:31:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
}

2020-02-05T18:24:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
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2020-01-31T13:27:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32091",
    "nome": "Enio Luiz Rossetto"
  }
}

2020-05-18T17:15:17.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
}

2020-05-13T17:24:40.000Z — Mérito (TPU 12200)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
}

2020-05-04T15:27:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
}
```
2020-05-04T14:07:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
}
```
2020-03-18T15:36:00.000Z — Retirada de pauta (TPU 897)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
}
```
2020-03-16T12:30:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
}
```
2020-03-16T11:29:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
}
```
2020-03-10T11:57:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMMG — 20006633020199130000 — Representação p/ Perda da Graduação · 2019-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMMG
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Representação p/ Perda da Graduação
- Órgão julgador: Paulo Adib Casseb / Gab. Desembargador Socrates Edgard dos Anjos
TJMMG — 20006599020199130000 — Representação p/ Perda da Graduação · 2019-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMMG
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Representação p/ Perda da Graduação
- Órgão julgador: Paulo Adib Casseb / Gab. Desembargador Socrates Edgard dos Anjos
TJMMG — 20006676720199130000 — Representação p/ Perda da Graduação · 2019-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMMG
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Representação p/ Perda da Graduação
- Órgão julgador: Paulo Adib Casseb / Gab. Desembargador James Ferreira Santos
TJMSP — 09000265720219260000 — Representação p/ Perda da Graduação · 2021-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Representação p/ Perda da Graduação
- Órgão julgador: Paulo Adib Casseb / Orlando Eduardo Geraldi
TJMSP — 09000966920249260000 — Petição Cível · 2024-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Petição Cível
- Órgão julgador: Paulo Adib Casseb / Presidente
TJMSP — 09000329820209260000 — Representação p/ Perda da Graduação · 2020-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Representação p/ Perda da Graduação
- Órgão julgador: Paulo Adib Casseb / Fernando Pereira
TJMRS — 10009113020159210000 — Representação p/ Perda da Graduação · 2015-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMRS
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Representação p/ Perda da Graduação
- Órgão julgador: Paulo Adib Casseb / Gab. Desa. Militar Gabriela John
TJMRS — 09000295520189210000 — Representação p/ Perda da Graduação · 2018-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMRS
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Representação p/ Perda da Graduação
- Órgão julgador: Paulo Adib Casseb / Gab. Desa. Militar Maria Emília