STJ — 00001084320074047014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c2e9d619f8305a3f5ce2a657919495b9fcfed7d7fd5e72a717bbcd957b3b4bd2
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso | Efeitos
Movimentações públicas
- 2014-01-03T14:00:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-01-03T14:24:06.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-02-14T08:37:20.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-02-14T14:41:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-02-18T18:37:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-02-19T13:00:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2014-02-19T13:56:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-09-28T14:36:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2018-10-01T14:41:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-02-18T17:17:08.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2019-02-20T18:24:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-02-14T07:05:42.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-02-14T12:32:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-02-14T15:00:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-01T13:32:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-19T06:08:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-03-25T13:35:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-03-25T13:35:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-02-12T19:07:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-02-13T19:15:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-08-01T13:45:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-09-28T14:36:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-02-18T17:17:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-18T19:20:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-02-20T18:24:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF4 — 00014092019914047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1991-02-14 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003642320184029999 — Agravo em Recurso Especial · 2020-09-20 · 1 referência(s) em comum
- TRF3 — 00005320220174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-05-02 · 1 referência(s) em comum
- TRF3 — 00005338420174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-05-02 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002667520078140066 — Alvará Judicial · 2009-04-30 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003534820124025102 — Agravo em Recurso Especial · 2017-12-11 · 1 referência(s) em comum
- TJRN — 00035088420128200103 — Procedimento Comum Cível · 2012-12-13 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003507220074025101 — Recurso Especial · 1899-12-30 · 1 referência(s) em comum